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Código civil brasileiro : trabalhos relativos á sua elaboração

Publicado em 2013

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Livro

Memoria sobre as principaes cauzas por que deve o Brasil reassumir os seus direitos e reunir as suas provincias

por Gama, Bernardo Jose da, Visconde de Goyana, 1782-1854
Publicado em 2010

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Texto

Democracia participativa e controle administrativo

por Barros, Tatiana Marques Lorenço Galvão
Publicado em 2010

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Trabalho Acadêmico

Informativo : ano 2, n. 45, maio/jun. 2006

Publicado em 2005

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Recurso eletrônico

Informativo : ano 2, n. 45, maio/jun. 2006

Publicado em 2005

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Recurso eletrônico

A Lei n. 11.382/2006 e seus efeitos perante o instituto da exceção de pré-executividade.

por Costa, Frederico Lopes
Publicado em 2022

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Monografia

Nota Técnica 6 (CIn)/2018

por Clementino, Marco Bruno Miranda

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Ato normativo

Resolução 350 (CNJ)/2020

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Ato normativo

Portaria 181 (CNJ)/2023

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Ato normativo

Portaria 207 (CNJ)/2024

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Ato normativo

Portaria 13 (GRev/TRF3)/2024

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Ato normativo

Portaria 11 (GRev/TRF3)/2024

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Ato normativo

Nota Técnica 22 (CIn)/2019

por Ferraz, Taís Schilling, Moraes, Vânila Cardoso André de

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Ato normativo

Portaria 300 (CNJ)/2021

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Ato normativo

Portaria 91 (CNJ)/2023

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Ato normativo

Resolução 391 (CNJ)/2021

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Ato normativo

Nota Técnica 10 (CLISP)/2020

por Meira, Carla Cristina de Oliveira, Takahashi, Bruno

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Ato normativo

Portaria 238 (CNJ)/2024

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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