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Dualidade da Justiça no Districto Federal: Confronto dos Systemas Judiciarios Brasileiro, Argentino e Americano

por Galvão, Enéas de Arrochellas
Publicado em 2007

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Livro

Resolução 350 (CNJ)/2020

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Ato normativo

Constitucionalismo e poder eleitoral em Silvestre Pinheiro Ferreira

por Oliveira, Carlos Eduardo França de
Publicado em 2025

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Artigo

Informativo : ano 2, n. 45, maio/jun. 2006

Publicado em 2005

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Recurso eletrônico

Informativo : ano 2, n. 45, maio/jun. 2006

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A aplicação analógica das regras constitucionais sobre decreto autônomo e medida provisória à sistemática de internalização dos tratados internacionais

por Oliveira, Tiago Pinto
Publicado em 2022

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Monografia

A judicialização das políticas públicas de caráter social no Brasil: o papel do poder judiciário e seus respectivos limites

por Ferreira, Karoline Rocha
Publicado em 2022

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Monografia

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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