Resultados da busca - Poder executivo, autor (((constitution* OR institutes*) OR infraconstituidalais*) OR constituir*)

Buscas alternativas:
constitution* » constitutional*, constitucional*
institutes* » institutos*, institute*, instituto*
infraconstituidalais* » infraconstitucionais*
constituir* » constitui*, instituir*, constituicao*

Dualidade da Justiça no Districto Federal: Confronto dos Systemas Judiciarios Brasileiro, Argentino e Americano

por Galvão, Enéas de Arrochellas
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Livro

Resolução 350 (CNJ)/2020

Obter o texto integral
Ato normativo

Informativo : ano 2, n. 45, maio/jun. 2006

Publicado em 2005

Obter o texto integral
Recurso eletrônico

Informativo : ano 2, n. 45, maio/jun. 2006

Publicado em 2005

Obter o texto integral
Recurso eletrônico

Constitucionalismo e poder eleitoral em Silvestre Pinheiro Ferreira

por Oliveira, Carlos Eduardo França de
Publicado em 2025

Obter o texto integral
Artigo

A aplicação analógica das regras constitucionais sobre decreto autônomo e medida provisória à sistemática de internalização dos tratados internacionais

por Oliveira, Tiago Pinto
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Monografia

A judicialização das políticas públicas de caráter social no Brasil: o papel do poder judiciário e seus respectivos limites

por Ferreira, Karoline Rocha
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Monografia

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais