Resultados da busca - Poder executivo, autos (((constituinte* OR institucional*) OR infraconstituiais*) OR constituida*)

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Resolução 158 (CNJ)/2012

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Ato normativo

Resolução Conjunta 10 (CNJ/CNMP)/2024

por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

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Ato normativo

RESOLUÇÃO 31/2004

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2004

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Ato normativo

RESOLUÇÃO 18/2006

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2006

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Ato normativo

Resolução 404 (CNJ)/2021

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Ato normativo

Resolução 42 (PR/TRF3)/2016

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Ato normativo

Resolução 562 (CNJ)/2024

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Ato normativo

Resolução 326 (CNJ)/2020

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Ato normativo

Nota Técnica 23 (CLISP)/2024

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Ato normativo

TRF3 Notícias : ano 5, n. 52, set. 2012

Publicado em 2008

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Recurso eletrônico

Resolução 469 (CNJ)/2022

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Ato normativo

Resolução 482 (CNJ)/2022

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Ato normativo

Portaria 88 (CNJ)/2020

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Ato normativo

Resolução 392 (CA/TRF3)/2010

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Ato normativo

Recomendação 87 (CNJ)/2021

Publicado em 2021

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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