Resultados da busca - Poder executivo, autos (((constituirrnte* OR distribuicao*) OR inconstitucional*) OR constituinte*)

Buscas alternativas:
constituirrnte* » constituintes*, constituyente*, constituirse*
distribuicao* » atribuicao*
inconstitucional* » constitucional*, institucional*, constitutional*
constituinte* » constituicao*

Portaria 1 (F-Barueri-1V)/2021

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Resolução 455 (CNJ)/2022

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Resolução 213 (CNJ)/2015

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Nota Técnica 6 (CIn)/2018

por Clementino, Marco Bruno Miranda

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Resolução 562 (CNJ)/2024

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Resolução 392 (CA/TRF3)/2010

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Resolução 482 (CNJ)/2022

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Portaria 88 (CNJ)/2020

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Nota Técnica 23 (CLISP)/2024

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Resolução 287 (PR/TRF3)/2019

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Resolução 42 (PR/TRF3)/2016

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Resolução 326 (CNJ)/2020

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Nota Técnica Conjunta 1 (CNJ/CNMP)/2020

por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

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Portaria 42 (JEF-Sorocaba)/2021

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Resolução 70 (CNJ)/2009

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Portaria 1371805 (F-Guarulhos-3V-ExeFis)/2015

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Portaria 10 (CM-SJRio Preto)/2012

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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