Resultados da busca - Poder executivo, autos (((constitution* OR constituinte*) OR inconstitutionaisais*) OR construido*)

Buscas alternativas:
autos » autor
constitution* » constitutional*, constitucional*
inconstitutionaisais* » inconstitutionalaisais*, inconstitucionalaisais*, inconstitucionais*, inconstitucionalidades*, inconstitucionalidade*
constituinte* » constituicao*
construido* » constituido*, construcao*, construir*

EDITAL 12/2014

Publicado em 2014

Obter o texto integral
Ato normativo

EDITAL 15/2007

Publicado em 2007

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 484 (CNJ)/2022

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria Conjunta 7 (CNJ)/2023

Publicado em 2023

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais