Resultados da busca - Poder executivo, autos (((construido* OR constituintecao*) OR constitutional*) OR constituinte*)

Buscas alternativas:
construido* » constituido*, construcao*, construir*
constituintecao* » constituicao*, constituintes*, constituticao*, constituicaocao*
constitutional* » constitucional*, constitucionais*, institucional*
constituinte* » constituicao*

Resolução 484 (CNJ)/2022

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria Conjunta 7 (CNJ)/2023

Publicado em 2023

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais