Resultados da busca - Poder executivo, autos (((restituicao* OR constituciones*) OR infraconstituirrl*) OR constituinte*)

Buscas alternativas:
autos » autor
restituicao* » instituicao*, constituicao*, substituicao*
constituciones* » constitucionales*, constitucionais*, constitucional*
infraconstituirrl* » infraconstitucional*, infraconstitutional*
constituinte* » constituicao*

EDITAL 12/2014

Publicado em 2014

Obter o texto integral
Ato normativo

EDITAL 15/2007

Publicado em 2007

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria 1 (F-Barueri-1V)/2021

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 287 (PR/TRF3)/2019

Obter o texto integral
Ato normativo

Portaria Conjunta 7 (CNJ)/2023

Publicado em 2023

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais