Resultados da busca - Poder executivo, autos (((substitutivo* OR instituinte*) OR infraconstiuintelly*) OR constituinte*)

Buscas alternativas:
autos » autor
substitutivo* » substituto*, substitui*, substituir*
instituinte* » instituintes*, institute*, instituindo*
constituinte* » constituicao*

Recomendação 146 (CNJ)/2023

Publicado em 2023

Obter o texto integral
Ato normativo

A competência legislativa municipal para a inovação da linha substitutiva em caso de impedimento ou vacância do prefeito municipal

por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2015

Obter o texto integral
Artigo

A competência legislativa municipal para a inovação da linha substitutiva em caso de impedimento ou vacância do prefeito municipal

por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2015

Obter o texto integral
Artigo

Publicado em 2014

Obter o texto integral
Ato normativo

Publicado em 2007

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais