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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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jurisdicao constitucional » principio constitucional
Resultados 1 - 20 de 42
A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia
por Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em 2014
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A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia
por Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em 2014
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Resolução 350 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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A simetria constitucional como elemento de justificação para a inelegibilidade eleitoral na união homoafetiva
por Heim, Orlanda de Oliveira
Publicado em 2019
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A simetria constitucional como elemento de justificação para a inelegibilidade eleitoral na união homoafetiva
por Heim, Orlanda de Oliveira
Publicado em 2019
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Recomendação 147 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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O substancialismo jurídico na administração pública concretista de direitos fundamentais : a juridicidade administrativa como instrumento de justiça constitucional
por Dezan, Sandro Lúcio, Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em [s.d
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RESOLUÇÃO 12/2017
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Ativismo judicial e a judicialização das políticas públicas no Supremo Tribunal Federal
por Paladini Neto, Salmi
Publicado em 2012
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Reformas de descongestionamento de tribunais
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Reformas de descongestionamento de tribunais
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010
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A constitucionalização do direito administrativo sancionador
por Santos, Fanuel Souza dos, Joseph, Felipe dos Santos, Arruda, Rejane Alves de
Publicado em [s.d
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Resolução 303 (CNJ)/2019
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Recomendação 91 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
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Portaria 252 (CNJ)/2020
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Nota Técnica 23 (CLISP)/2024
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Resolução 886 (CJF/STJ)/2024
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Resolução 373 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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EDITAL 2/2011
por Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2011
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RESOLUÇÃO 42/2024
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2024
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Fonte
19 TRF 3ª Região / SJSP 16 TRF 2ª Região 5 STJ 2 TSE
Tipo de documento
33 Ato normativo 7 Artigo 2 Capítulo de livro
Autor
4 Presidência (2. Região) 2 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Almeida, Leonardo Souza Santana 2 Beneti, Sidnei Agostinho 2 Heim, Orlanda de Oliveira 1 1. Vara Federal (Niterói) Mais ... 1 1. Vara Federal (Resende) 1 3. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 6. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 Arruda, Rejane Alves de 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano 1 Dezan, Sandro Lúcio 1 Ferraz, Taís Schilling 1 Joseph, Felipe dos Santos 1 Moraes, Vânila Cardoso André de 1 Paladini Neto, Salmi 1 Santos, Fanuel Souza dos menos ...
Idioma
42 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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