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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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norma constitucional » carta constitucional, isonomia constitucional, emenda constitucional
Resultados 1 - 20 de 36
Sustação de atos do Poder Executivo pelo Congresso Nacional com base no artigo 49, inciso V, da Constituição de 1988
por Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 438 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 131/2018
por 1. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 132/2018
por 6. Vara Federal (São João de Meriti)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 284/2018
por 6. Vara Federal (São João de Meriti)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 4/2023
por 6. Vara Federal (São João de Meriti)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 267/2023
por 3. Vara Federal (Duque de Caxias)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 652(CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 143/2021
por 14. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 61/2022
por 1. Vara Federal (Três Rios)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 272/2023
por 5. Vara Federal (Duque de Caxias)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 12/2017
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017
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PORTARIA 145/2017
por 1. Vara Federal (Três Rios)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 22 (CIn)/2019
por Ferraz, Taís Schilling, Moraes, Vânila Cardoso André de
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Ato normativo
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Resolução 309 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 983 (CJF/STJ)/2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 13 (CIn)/2018
por Barros, Márcia Maria Nunes de
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A constitucionalização do direito administrativo sancionador
por Santos, Fanuel Souza dos, Joseph, Felipe dos Santos, Arruda, Rejane Alves de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Fonte
17 TRF 2ª Região 13 TRF 3ª Região / SJSP 3 Senado Federal 1 Defensoria Pública da União 1 STJ 1 TSE
Tipo de documento
28 Ato normativo 5 Artigo 1 Artigo de revista 1 Livro 1 Trabalho Acadêmico
Autor
3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Presidência (2. Região) 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 Araújo, Nadja Aparecida Silva de 1 1. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias) 1 14. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) Mais ... 1 3. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 5. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 Arruda, Rejane Alves de 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Dantas, Miguel Calmon 1 Ferraz, Taís Schilling 1 Joseph, Felipe dos Santos 1 Mendes, Gilmar Ferreira 1 Moraes, Vânila Cardoso André de 1 Pereira, Thalyne Fabiola Magenis 1 Santos, Fanuel Souza dos 1 Valadão, Marcos Aurélio Pereira menos ...
Idioma
34 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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