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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder executivo, principio constitucional
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principio constitucional » direito constitucional
Resultados 1 - 20 de 78
A consolidação da personalidade judiciária dos poderes judiciário e legislativo, como decorrência do princípio da independência e autonomia dos poderes, numa perspectiva crítica à hipertrofia do...
por Ferreira, Fernando Guimarães
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia
por Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia
por Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da segurança jurídica : supremacia constitucional
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no Direito Previdenciário e Assistencial = Institutional and normative backlash in Brazil and its occurrence in Soci...
por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito constitucional esquematizado
Publicado em 2019
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Livro
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Na minha lista:
A evolução dos status do poder judiciário ao longo da história constitucional brasileira
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Direitos sociais, reserva do possível e o mínimo existencial : a aporia do meio adequado de satisfação
por Schier, Paulo Ricardo, Schier, Adriana da Costa Ricardo
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da separação de poderes e a crise da representação política : a dinâmica legislativa no município de Curitiba
por Salgado, Eneida Desiree, Natividade, João Pedro Kostin Felipe de
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da separação de poderes e a crise da representação política : a dinâmica legislativa no município de Curitiba
por Salgado, Eneida Desiree, Natividade, João Pedro Kostin Felipe de
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Revista eleições e cidadania : ano 3, n. 3 (jan./dez. 2011)
Publicado em 2021
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Periódico
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Revista eleições e cidadania : ano 3, n. 3 (jan./dez. 2011)
Publicado em 2021
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Periódico
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Na minha lista:
Bases para uma justiça eleitoral
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-, Pavi, Camila
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Denúncia de tratados internacionais e competência do Poder Legislativo brasileiro
por Pereira, Thalyne Fabiola Magenis
Publicado em 2016
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Resolução 350 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ativismo judicial e a judicialização das políticas públicas no Supremo Tribunal Federal
por Paladini Neto, Salmi
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
O ajuste do sistema constitucional tributário brasileiro após 1988 no contexto do processo de globalização
por Alves, Alex Neyves Mariani
Publicado em 2004
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O Poder Judiciário nas constituições do Brasil: uma retrospectiva histórica de seu status institucional
por Friede, Reis
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário nas constituições do Brasil : uma retrospectiva histórica de seu status institucional
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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27 TRF 2ª Região 26 TRF 3ª Região / SJSP 12 TSE 8 STJ 3 Senado Federal 1 CNJ Mais ... 1 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
43 Ato normativo 21 Artigo 3 Livro 3 Periódico 2 TCC/Especialização 2 Trabalho Acadêmico Mais ... 1 Artigo de revista 1 Palestra 1 Recurso eletrônico 1 Texto menos ...
Autor
6 Presidência (2. Região) 4 Salgado, Eneida Desiree 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Friede, Roy Reis 2 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Almeida, Leonardo Souza Santana Mais ... 2 Natividade, João Pedro Kostin Felipe de 2 Neves, Sinvaldo Conceição 2 Pedreira, Rodrigo da Silva 2 Pinto, Helaine Christina Rocha 2 Tavares, Marcelo Leonardo 1 1. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) 1 1. Vara Federal (Serra) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 14. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 6. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 Alagoas. [Constituição Estadual (1989)] 1 Alves, Alex Neyves Mariani 1 Arruda, Rejane Alves de 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Brasil 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Coelho, Silvia Regina dos Santos 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Delgado, José Augusto 1 Ferraz, Taís Schilling 1 Ferreira, Fernando Guimarães 1 Friede, Reis menos ...
Idioma
74 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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