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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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reforma constitucional » norma constitucional, emenda constitucional, carta constitucional
Resultados 1 - 20 de 34
A aposentadoria dos servidores públicos federais após a instituição do Regime de Previdência Complementar: situação dos servidores egressos de outros entes da federação
por Matias, Márcio Antônio
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Súmula vinculante
por Marcão, Renato
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A aposentadoria dos servidores públicos federais após a instituição do Regime de Previdência Complementar: situação dos servidores egressos de outros entes da federação
por Matias, Márcio Antônio
Publicado em 2018
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
A reforma do Poder Judiciário e a sociedade
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
A reforma do Poder Judiciário e a sociedade
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
Alegados conflitos do Executivo com o Judiciário
por Reale, Miguel
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Nota descritiva da proposta de emenda à Constituição nº 32/2020: reforma administrativa
por Mello, Magno Antônio Correia de, Schüler, Leonardo Costa, Menck, José Theodoro Mascarenhas, Tavares Filho, Newton, Rodrigues Neto, Roberto Troncoso, Castro, Allan Ribeiro de
Publicado em 2020
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Edição de medidas provisórias
por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2021
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Contribuição previdenciária do servidor público : pontos polêmicos da EC 41
por Borges, José Cassiano, Reis, Maria Lucia Américo dos
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Sistema político uruguaio : análise dos poderes Executivo, Legislativo e da Corte Electoral uruguaia
por Borowski, Edson Moraes
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 652(CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
O ajuste do sistema constitucional tributário brasileiro após 1988 no contexto do processo de globalização
por Alves, Alex Neyves Mariani
Publicado em 2004
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 12/2017
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 523 (CJF/STJ)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 454 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 22 (CIn)/2019
por Ferraz, Taís Schilling, Moraes, Vânila Cardoso André de
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 822 (CJF/STJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 983 (CJF/STJ)/2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
Direito constitucional esquematizado
Publicado em 2019
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Livro
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Emendas parlamentares individuais
Publicado em 2019
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Outro
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Fonte
10 STJ 8 TRF 2ª Região 8 TRF 3ª Região / SJSP 2 Câmara dos Deputados 2 Defensoria Pública da União 2 Senado Federal Mais ... 2 TSE menos ...
Tipo de documento
13 Ato normativo 7 Artigo 2 Estudo Técnico 2 Livro 2 Palestra 2 Texto Mais ... 1 Capítulo de livro 1 Outro 1 Recurso eletrônico 1 TCC/Especialização 1 Trabalho Acadêmico 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
3 Presidência (2. Região) 2 Matias, Márcio Antônio 2 Ribeiro, Antônio de Pádua 2 Tavares Filho, Newton 1 Alves, Alex Neyves Mariani 1 Barbosa, Ruy Mais ... 1 Barbosa, Ruy, 1849-1923 1 Barcellos, Ana Luiza Berg 1 Borges, José Cassiano 1 Borowski, Edson Moraes 1 Castro, Allan Ribeiro de 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Dantas, Miguel Calmon 1 Dias, Fernando Álvares Correia 1 Felipe, Jorge Franklin Alves 1 Ferraz, Taís Schilling 1 Machado, Agapito 1 Marcão, Renato 1 Mello, Magno Antônio Correia de 1 Menck, José Theodoro Mascarenhas 1 Moraes, Vânila Cardoso André de 1 Reale, Miguel 1 Reis, Maria Lucia Américo dos 1 Rodrigues Neto, Roberto Troncoso 1 Schüler, Leonardo Costa menos ...
Idioma
31 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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