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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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funcao constitucional » mutacao constitucional, posicao constitucional, mudanca constitucional
Resultados 1 - 20 de 264
Foro por prerrogativa de função
por Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Foro por prerrogativa de função no Direito comparado
por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Medidas cautelares e medidas antecipatórias: técnicas diferentes, função constitucional semelhante
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A função constitucional das Comissões Parlamentares de Inquérito: instrumentos da minoria parlamentar e informação da sociedade
por Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A função constitucional das Comissões Parlamentares de Inquérito : instrumentos da minoria parlamentar e informação da sociedade
por Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Foro por prerrogativa de função : privilégio ou garantia?
por Cunha, Letícia Ferreira da
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Foro por prerrogativa de função : privilégio ou garantia?
por Cunha, Letícia Ferreira da
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O Estado e a sua função pacificadora : o poder jurisdicional e a controvertida reforma da previdência
por Barcellos, Ana Luiza Berg
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O poder constituinte originário e o poder constituinte reformador
por Teixeira, José Elaeres Marques
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O impacto social da função legiferante na esfera do Poder Judiciário, sob o aspecto do neoconstitucionalismo brasileiro
por Trindade, Graziela Estole
Publicado em 2017
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Legitimação democrática do Poder Judiciário brasileiro: quinto constitucional, conciliador e juiz leigo
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O poder judiciário brasileiro e a questão da jurisdição constitucional
por Araújo, Roberta Lia Sampaio de
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional n. 45 e o poder normativo
por Lopes, Otavio Brito
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Legitimação democrática do Poder Judiciário
por Piske, Oriana
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Crise do recurso especial e a função constitucional do STJ: uma proposta de reforma = Crisis...
por Dantas, Bruno, Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As constituições e a independência do Poder judiciário
por Sampaio, Nelson de Sousa
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A garantia da imparcialidade judicial através do foro por prerrogativa de função = The guarantee...
por Friede, Reis
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Tripartição dos poderes no Brasil atual
por Coser, Ludimila Silva
Publicado em 2019
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O foro por prerrogativa de função no estado democrático de direito e os possíveis prejuízos às investigações criminais
por Burke, Anderson, Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma do Judiciário e processo constitucional
por Pereira, Renato Bretz
Publicado em 2010
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Artigo
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Fonte
88 TRF 3ª Região / SJSP 69 STJ 57 TRF 2ª Região 23 TSE 8 Câmara dos Deputados 7 Senado Federal Mais ... 6 Defensoria Pública da União 6 TJDFT menos ...
Tipo de documento
124 Ato normativo 62 Artigo 14 Artigo de revista 13 TCC/Especialização 11 Capítulo de livro 5 Recurso eletrônico Mais ... 5 Trabalho Acadêmico 4 Outros 4 Periódico 3 Dissertação 3 Estudo Técnico 3 Monografia 3 Outro 3 Palestra 3 Vídeo 2 Legislação 2 Livro menos ...
Autor
32 Presidência (2. Região) 4 Barroso, Luís Roberto 4 Ribeiro, Antônio de Pádua 3 Bim, Eduardo Fortunato 3 Conselho de Administração 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 3 Costa, Hekelson Bitencourt Viana da 3 Franciulli Netto, Domingos 3 Moura, Evânio 3 Piske, Oriana 3 Tavares Filho, Newton 2 Almeida, Paulstein Aureliano de 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Cueva, Ricardo Villas Bôas 2 Cunha, Letícia Ferreira da 2 Direito, Carlos Alberto Menezes 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Lima, Nelsi Camilo Evangelista 2 Macedo, Cybele Caldeira 2 Maia Filho, Napoleão Nunes 2 Meneses, Geraldo Magela e Silva 2 Morais, Roberto de 2 Oliveira, Bárbara Higina de 2 Pereira, Renato Bretz 2 Salgado, Eneida Desiree 2 Torre, Alessandro 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Resende) 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Almeida, Renato Franco de menos ...
Idioma
256 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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