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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 301
A inconstitucionalidade das razões de Estado e o poder de tributar: violação ao Estado Democrático de Direito
por Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da intitulada assistência jurídica voluntária: usurpação de atribuição da...
por Cruz, Caio Folly, Toledo, João Roberto de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da Cofins e da contribuição...
por Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Parecer ministerial em processo judicial. Representação por inconstitucionalidade. Lei nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reserva de vagas para negros e índios nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal do Poder Executivo e das entidades da Administração Indireta do Estado do Rio de Janeiro. [Parecer]
por Zylberman, Veronica C. R. Antunes
Publicado em 2015
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Parecer
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Na minha lista:
A ditadura anti-tabagista, as inconstitucionalidades da lei 9294/96 e o excesso do poder regulamentador
por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Emendas constitucionais inconstitucionais = Unconstitutional constitutional amendments
por Costa Junior, Arlei, Blanchet, Luiz Alberto
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Eficiência jurisdicional e controle de constitucionalidade
por Appio, Eduardo
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Estado policial e criminalização dos movimentos sociais: notas sobre a inconstitucionalidade do Decreto nº 44.302/13 do governo do estado do Rio de Janeiro
por Souza, Taiguara Libano Soares e
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Política judicial no Brasil: estrutura do Poder Judiciário brasileiro conforme a Constituição de 1988
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade
por Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e o parágrafo 1° da Constituição do Brasil
por Bonavides, Paulo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsab...
por Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em 2019
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Capítulo de livro
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Ativismo judicial e independência do judiciário. Ética e novos direitos. Implementação forçada de políticas públicas pelo judiciário. Equilíbrio entre justiça e política. Responsab...
por Palheiro, Antonio Saldanha
Publicado em 2019
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Crítica à pertinência temática = Review of the thematic pertinence
por Rangel, Gabriel Dolabela Raemy
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aspectos relevantes do controle de constitucionalidade : difuso e concentrado
por Lobo, Júlio César Matias
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A motivação para agir dos legitimados: um limite invisível ao controle concentrado de constitucionalidade
por Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Comissão Parlamentar de Inquérito : substituição de membro da comissão: ato interna corporis
por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2013
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Artigo
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Comissão Parlamentar de Inquérito : substituição de membro da comissão: ato interna corporis
por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Revista eletrônica da EJE : ano 5, n. 4 (jun./jul. 2015)
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016
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Periódico
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Revista eletrônica da EJE : ano 5, n. 4 (jun./jul. 2015)
Publicado em 2016
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130 STJ 45 TSE 37 TRF 2ª Região 35 TRF 3ª Região / SJSP 29 Senado Federal 12 TJDFT Mais ... 7 Câmara dos Deputados 3 STF 2 TRT 3ª Região 1 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
126 Artigo 48 Artigo de revista 47 Ato normativo 12 Capítulo de livro 11 Texto 10 Monografia Mais ... 10 Periódico 9 TCC/Especialização 5 Palestra 4 Dissertação 4 Livro 4 Trabalho Acadêmico 2 Estudo Técnico 1 Legislação 1 Outros 1 Parecer 1 Trabalho acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
7 Presidência (2. Região) 5 Ribeiro, Antônio de Pádua 4 Barboza, Juliana Costa 4 Rocha, C. Alexandre A. 3 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 3 Carneiro, Athos Gusmão Mais ... 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Costa, Sílvio Nazareno 3 Garcia, Emerson 3 Lopes, Ana Paula de Almeida 3 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Silva, Lucas do Monte 3 Silva, Paulo Maycon Costa da 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Andrade, Luiz Gustavo de 2 Araújo, Nadja Aparecida Silva de 2 Bandeira, Luciana de Assunção Macieira 2 Barbosa, Leon Victor de Queiroz 2 Barbosa, Ruy, 1849-1923 2 Bim, Eduardo Fortunato 2 Bodart, Bruno 2 Cabral, Rafael Lamera 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 2 Chaves, Francisco Eduardo Carrilho 2 Costa, Regina Helena 2 Frazão, Carlos Eduardo 2 Frazão, Rita de Cássia 2 Gouveia, Alessandro Samartin de 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) menos ...
Idioma
273 Português 3 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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