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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 115
A inconstitucionalidade das razões de Estado e o poder de tributar: violação ao Estado Democrático de Direito
por Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade de projetos de lei autorizativos
por Fernandes, Márcio Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Separação entre os poderes do Estado, regulação econômica e o princípio da deferência
por Gonçalves, Benedito, Grilo, Renato Cesar Guedes
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade de emendas à Constituição
por Ferreira, Edílio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Estado policial e criminalização dos movimentos sociais: notas sobre a inconstitucionalidade do Decreto nº 44.302/13 do governo do estado do Rio de Janeiro
por Souza, Taiguara Libano Soares e
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Estado de coisas inconstitucionais : estudo comparativo dos ordenamentos jurídicos do Brasil e da...
por Baleta, Vanessa Monterroza, Carneiro, Igor de Lazari Barbosa, Bolonha, Carlos
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Estado de coisas inconstitucional e as implicações do poder judiciário como superego
por Cunha, Tiago Gomes da
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Da inconstitucionalidade do art. 175 do regimento interno do supremo tribunal federal
por Silva, Paulo Napoleão Nogueira da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A limitação da imunidade parlamentar : apontamentos sobre a inconstitucionalidade da emenda constitucional nº 35/2001
por Monteiro, Maurício Gentil
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da apreensão do veículo como forma indireta de cobrança do IPVA no estado...
por Inácio, Ana Carolina de Freitas, Souza, Rafael Machado de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da apreensão do veículo como forma indireta de cobrança do IPVA no estado...
por Inácio, Ana Carolina de Freitas, Souza, Rafael Machado de
Publicado em 2022
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Artigo
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Emendas constitucionais inconstitucionais = Unconstitutional constitutional amendments
por Costa Junior, Arlei, Blanchet, Luiz Alberto
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos
por Frazão, Rita de Cássia
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos
por Frazão, Rita de Cássia
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
Pode o procurador-geral de justiça propor ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal?
por Nascimento, Hélio
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Inconstitucionalidade material da confissão no acordo de não persecução penal = Material...
por Silva, José Carlos Félix da, Reis, Debora Cristyna Ferreira, Silva, Klinsmann Alison Rodrigues Félix da
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A (in)viabilidade da declaração de inconstitucionalidade de fatos no Brasil = The (in)viability of the statement of inconstitutional facts in Brazil
por Nascimento, Rayanny Sillvana Silva do, Silva Junior, Walter Nunes da
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O estado social e o reconhecimento dos direitos sociais
por Damiano, Henrique
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O estado de sitio : sua natureza, seus efeitos, seus limites
por Barbosa, Ruy, 1849-1923
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
A resolução n. 23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre os poderes constituídos
por Seixas, Bernardo Silva de, Souza, Roberta Kelly Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
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45 STJ 21 TRF 3ª Região / SJSP 17 TRF 2ª Região 13 Senado Federal 11 TSE 4 Câmara dos Deputados Mais ... 2 TJDFT 1 STF 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
34 Artigo 33 Ato normativo 19 Artigo de revista 8 Texto 4 Capítulo de livro 3 Periódico Mais ... 3 Trabalho Acadêmico 2 Livro 2 Monografia 2 TCC/Especialização 1 Estudo Técnico 1 Palestra 1 Parecer 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
7 Presidência (2. Região) 4 Rocha, C. Alexandre A. 3 Garcia, Emerson 3 Silva, Lucas do Monte 2 Araújo, Nadja Aparecida Silva de 2 Barbosa, Ruy, 1849-1923 Mais ... 2 Bim, Eduardo Fortunato 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Frazão, Rita de Cássia 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Inácio, Ana Carolina de Freitas 2 Palheiro, Antonio Saldanha 2 Souza, Rafael Machado de 2 Tredinnick, André Felipe Alves da Costa 2 Viana, Cassiana Lopes 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Athayde, Andréia Jaqueline 1 Baleta, Vanessa Monterroza 1 Barbosa, Leon Victor de Queiroz 1 Barbosa, Ruy 1 Barroso, Luís Roberto 1 Blanchet, Luiz Alberto 1 Bolonha, Carlos 1 Brandão, Rodrigo 1 Caldeira, Felipe Machado 1 Carneiro, Igor de Lazari Barbosa 1 Cavalari, Cláudia 1 Ceará.[Constituição Estadual(1989)] 1 Chaves, Francisco Eduardo Carrilho menos ...
Idioma
104 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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