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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 577
Aspectos institucionais da independência do Poder judiciário
por Silveira, José Néri da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Reforma do Poder Judiciário aspectos institucionais
por Rulli Júnior, Antônio
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A utilização dos diálogos institucionais pelos poderes estatais como meio de construção conjunta dos significados da Constituição Federal de 1988
por Freire Júnior, Américo Bedê, Aquino, Bruna Pereira
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais : o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal
por Aquino, Bruna Pereira, Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução n. 668, de 9 de novembro de 2020
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 09/1
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Na minha lista:
Orçamento impositivo : comparativo entre o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e sugestões apresentadas pelo Poder Executivo
por Tollini, Helio Martins
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Accountability horizontal em Minas Gerais : inovações institucionais versus ultrapresidencialismo estadual
por Barbosa, Cassio
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Accountability horizontal em Minas Gerais : inovações institucionais versus ultrapresidencialismo estadual
por Barbosa, Cassio
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Desempenho do poder legislativo : como avaliar?
por Inácio, Magna Maria, Meneguin, Fernando Boarato
Publicado em 2014
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Texto
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Na minha lista:
Extrato do Termo de Cooperação n. 19/2019-DEC
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 24/2025
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2025
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Instrumento de cooperação
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Controle de constitucionalidade e defensoria pública
Publicado em 2021
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Livro
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Na minha lista:
Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário: Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Na minha lista:
Desempenho do poder legislativo : como avaliar?
por Inácio, Magna, Meneguin, Fernando Boarato
Publicado em 2014
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Texto
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Na minha lista:
Democracia e cassação de mandato eletivo pela Justiça Eleitoral
por Sodré, Isabela Camargo, Targino Filho, Herbert, Freitas, Icaro Uchôa de, Nazareno, Gleycilane
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
A inviolabilidade do vereador na Constituição Federal
por Meira, José de Castro
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O paradoxo da ampliação de arenas decisórias : é possível o equilíbrio entre decisões majoritárias e minoritárias na democracia?
por Gomes, Sandra
Publicado em 2017
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Artigo
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O paradoxo da ampliação de arenas decisórias : é possível o equilíbrio entre decisões majoritárias e minoritárias na democracia?
por Gomes, Sandra
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A atuação do Poder Executivo e dos partidos políticos no presidencialismo chileno (1990-2010...
por Pasquarelli, Bruno Vicente Lippe
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Ernest Hambloch e Borges de Medeiros : presidencialismo e poder moderador no Brasil
por Nunes, Edson Correa
Publicado em 2020
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Artigo
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242 TRF 3ª Região / SJSP 179 TRF 2ª Região 85 TSE 24 STJ 16 Senado Federal 10 CNJ Mais ... 9 Defensoria Pública da União 7 Câmara dos Deputados 3 TJDFT 1 CJF 1 STF menos ...
Tipo de documento
389 Ato normativo 113 Artigo 12 Recurso eletrônico 9 Outro 7 Legislação 7 Livro Mais ... 6 Artigo de revista 5 Texto 4 Relatório técnico 3 Capítulo de livro 3 Outros 3 Tese 2 Dissertação 2 Evento 2 Instrumento de cooperação 2 TCC/Especialização 2 Vídeo 1 Discurso 1 Dissertacao 1 Estudo Técnico 1 Monografia 1 Palestra menos ...
Autor
83 Presidência (2. Região) 23 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 7 Direção do Foro (Espírito Santo) 7 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 6 Barreto, Alvaro Augusto de Borba 6 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mais ... 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5 Conselho Nacional de Justiça 5 Subseção Judiciária (Petrópolis) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 Almeida, Frederico de 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 4 Gabinete de Segurança Institucional 3 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 3 Avelar, Denise Aparecida 3 Coelho, André Luiz 3 Diretoria Geral 3 Freire Júnior, Américo Bedê 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 3 Meira, João Francisco 3 Monteiro, Leonardo Valente 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Oliveira, Ueber José de 3 Pinheiro, Ivan Antônio 3 Praça, Sérgio 3 Rodrigues, Dayanny Deyse Leite 3 Silva, Rafael Silveira e 3 Vieira, Luciano José Martins 2 1. Vara Federal (Macaé) 2 1. Vara Federal (Nova Friburgo) menos ...
Idioma
547 Português 4 English 4 Outros 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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