Democracia e cassação de mandato eletivo pela Justiça Eleitoral

Pretende demonstrar que o controle exercido pelo Poder Judiciário, especificamente pela Justiça Eleitoral, tem muitas vezes ultrapassado seus limites institucionais, através de ativismos. Tal fato se manifesta contrário aos princípios democráticos e esvaziam o poder popular que é expresso pelo vo...

ver mais

Principais autores: Sodré, Isabela Camargo, Targino Filho, Herbert, Freitas, Icaro Uchôa de, Nazareno, Gleycilane
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2024
Assuntos:
Obter o texto integral: