Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral

Trata da importância da Justiça Eleitoral para a garantia da democracia, ressaltando o caráter peculiar da cassação de mandatos eleitorais, por ser ato que possui grande impacto na democracia, interferindo em decisão do povo, que elege através do voto os seus representantes. O presente trabalho r...

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Principais autores: Soares, Leonardo Augusto de Morais, Sousa, Alice Mota de, Souza, Igor Leandro dos Santos e, Elbel, Bianca Denser
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2024
Assuntos:
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