Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral
Visa trabalhar os aspectos da cassação de mandato sob auspícios democráticos e sua relação com a democracia. Entendido o instituto, faz-se mister aclarar, também, a necessidade da prudência ao trabalhar e tratar da cassação de mandato, uma vez que não deve ser confundida com um instrumento de des...
| Principais autores: | Fonseca, Caio Ribeiro, Galvão, Danilo Brito, Marques, Rebecca Souto |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2024
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