Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral

Trata da importância da Justiça Eleitoral para a garantia da democracia, ressaltando o caráter peculiar da cassação de mandatos eleitorais, por ser ato que possui grande impacto na democracia, interferindo em decisão do povo, que elege através do voto os seus representantes. O presente trabalho r...

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Principais autores: Soares, Leonardo Augusto de Morais, Sousa, Alice Mota de, Souza, Igor Leandro dos Santos e, Elbel, Bianca Denser
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2024
Assuntos:
Democracia
Direito eleitoral
Cassação de mandato eletivo
Justiça Eleitoral
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spelling oai:bibliotecadigital.tse.jus.br:bdtse-131452025-04-22T16:41:41Z Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral Soares, Leonardo Augusto de Morais Sousa, Alice Mota de Souza, Igor Leandro dos Santos e Elbel, Bianca Denser Tribunal Superior Eleitoral Democracia Direito eleitoral Cassação de mandato eletivo Justiça Eleitoral Trata da importância da Justiça Eleitoral para a garantia da democracia, ressaltando o caráter peculiar da cassação de mandatos eleitorais, por ser ato que possui grande impacto na democracia, interferindo em decisão do povo, que elege através do voto os seus representantes. O presente trabalho recapitula legalmente os pontos de latência nesta matéria. It describes the importance of the electoral courts to guarantee democracy, stressing the peculiar character of the instrument for removal of elected officials from office, because this has a major impact on democracy by interfering in the decision of the people, who elect their representatives. Finally, we recapitulate the points of latency in this matter. 2024-12-04T20:33:46Z 2024-12-04T20:33:46Z 2020 Artigo SOARES, Leonardo Augusto de Morais et al. Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral. Revista Ballot, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 245-252, 2020. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/13145 1 v. 6 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 8 p. application/pdf image/jpeg
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