Resultados da busca - Poder institucional estatal

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Constitucionalismo, globalização e direito : a crise institucional-estatal à luz da sentença do Tribunal de Justiça de Luxemburgo de 14/3/2013

por Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em [s.d

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Artigo

Soft regulation: formas de intervanção estatal para além da regulação tradicional

por Meneguin, Fernando, Melo, Ana Paula Andrade de
Publicado em 2022

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Texto

Constitucionalismo, globalização e Direito: a crise institucional-estatal à luz da sentença do...

por Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em 2019

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Artigo de revista

(In)efetividade dos direitos humanos frente a crise do modelo estatal

por Souto, Raquel Buzatti
Publicado em 2008

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Artigo

A questão institucional brasileira e o papel dos Tribunais de Contas na defesa dos recursos públicos

por Gonçalves, Fernando
Publicado em 2007

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Artigo de revista

Reforma do poder judiciário brasileiro : uma análise histórico-normativa sobre a criação do Conselho Nacional de Justiça

por Carvalho, Cristiane Caldas, Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Pesquisas e Prospecção sobre Inovação - 24/07/2024

Publicado em 2024

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Recurso eletrônico

Informativo : ano 2, n. 44, mar./abr. 2006

Publicado em 2005

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Recurso eletrônico

Informativo : ano 2, n. 46, jul./ago. 2006

Publicado em 2005

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Recurso eletrônico

Prospecção sobre Inovação e IA - 20/05/2026

Publicado em 2026

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Recurso eletrônico

Resolução 652(CNJ)/2025

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Ato normativo

Prospecção sobre Inovação e IA - 26/11/2025

Publicado em 2025

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Recurso eletrônico

Recomendação 142 (CNJ)/2023

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Ato normativo

Prospecção sobre Inovação e IA - 03/12/2025

Publicado em 2025

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Recurso eletrônico

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA BRASILEIRA.

por Rodrigues, Juliana Sampaio
Publicado em 2020

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Livro

La experiencia de la democracia a través de los consejos populares em Cuba

por Hernández Aguilar, C. Orisel
Publicado em 2018

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Artigo

La experiencia de la democracia a través de los consejos populares em Cuba

por Hernández Aguilar, C. Orisel
Publicado em 2018

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Artigo

Protocolo para adoção da autocomposição como método adequado para solução de conflitos complexos no Supremo Tribunal Federal.

por Lima, Caroline Santos
Publicado em 2024

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Dissertação

Memória jurisprudencial: ministro Ribeiro da Costa

por Kaufmann, Rodrigo de Oliveira
Publicado em 2022

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Livro

Processo eleitoral e políticas públicas : influências recíprocas

por Frota, Pablo Malheiros da Cunha
Publicado em 2017

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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