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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O poder legislativo municipal no Brasil : papel institucional, desafios e perspectivas
Publicado em 2020
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Livro
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O poder judiciário na democracia contemporânea : algumas reflexões sobre o redimensionamento de papel político-institucional do judiciário
por Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Mudanças no arranjo institucional regulatório: comentários sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional
por Oliveira Júnior, Márcio de, Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Mudanças no arranjo institucional regulatório : comentários sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional
por Oliveira Júnior, Márcio de
Publicado em 2007
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Artigo
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Ato institucional : considerações sobre os artigos 3º e 4º
por Franco, Afonso Arinos de Melo, 1905-1990
Publicado em 2010
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Artigo
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PORTARIA 21/2024
por Gabinete de Segurança Institucional
Publicado em 2024
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Ato normativo
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PORTARIA 27/2021
por Gabinete de Segurança Institucional
Publicado em 2021
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Ato normativo
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PORTARIA 24/2024
por Gabinete de Segurança Institucional
Publicado em 2024
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Ato normativo
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PORTARIA 19/2020
por Gabinete de Segurança Institucional
Publicado em 2020
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Ato normativo
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PORTARIA 2/2025
por Gabinete de Segurança Institucional
Publicado em 2025
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Ato normativo
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PORTARIA 2/2026
por Gabinete de Segurança Institucional
Publicado em 2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 23/2024
por Gabinete de Segurança Institucional
Publicado em 2024
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Ato normativo
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PORTARIA 1/2025
por Gabinete de Segurança Institucional
Publicado em 2025
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Ato normativo
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Notas sobre o crime de violência institucional contra crianças e adolescentes : comentários à Lei n. 14.321/2022
por Oliveira, Heitor Moreira de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Separação e equilíbrio de poderes: reflexões sobre democracia e desenho institucional do STF pós...
por Freitas, Graça Maria Borges de, Bustamante, Thomas da Rosa de
Publicado em 2018
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Na minha lista:
A Defensoria Pública da União e sua missão institucional
por Córdova, Haman Tabosa de Moraes e
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Confiança política e qualidade da democracia : um debate teórico sobre o desempenho institucional
por Silva, Carolini Gabriel da
Publicado em 2021
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Artigo
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Confiança política e qualidade da democracia : um debate teórico sobre o desempenho institucional
por Silva, Carolini Gabriel da
Publicado em 2021
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O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no Direito Previdenciário e Assistencial
por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em 2022
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O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no direito previdenciário e assistencial
por Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em [s.d
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Fonte
528 TRF 3ª Região / SJSP 271 TRF 2ª Região 74 TSE 25 STJ 22 Senado Federal 17 CJF Mais ... 8 Defensoria Pública da União 6 CNJ 5 Câmara dos Deputados 5 TJDFT 2 STF 1 TRF 5ª Região 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
632 Ato normativo 147 Recurso eletrônico 83 Artigo 18 Livro 10 Artigo de revista 10 Texto Mais ... 9 Outro 6 Dissertação 6 Legislação 4 Outros 4 Periódico 3 Capítulo de livro 3 Dissertacao 2 Evento 2 Palestra 2 Tese 1 Artigo de jornal 1 Monografia 1 TCC/Especialização 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
140 Presidência (2. Região) 39 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 16 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 16 Gabinete de Segurança Institucional 15 Direção do Foro (Espírito Santo) 7 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) Mais ... 7 Vice-Presidência (2. Região) 6 Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5 1. Vara Federal (Magé) 5 Vice-Direção do Foro (Rio de Janeiro) 4 1. Juizado Especial Federal (Resende) 4 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 4 Conselho Nacional de Justiça 4 Conselho de Administração 4 Silva, Rafael Silveira e 3 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 3 Agra, Walber de Moura 3 Alves, Eliana Calmon 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Henrique, Ana Lúcia 3 Rodrigues, Dayanny Deyse Leite 3 Vaz, Celso 3 Verbicaro, Loiane Prado 2 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 2 1. Vara Federal (Resende) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 9. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 2 Abreu, Tiago Souza Nogueira de menos ...
Idioma
908 Português 10 Español 6 Outros 3 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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