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Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia

por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024

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Artigo

O ativismo judicial do STF em face do Legislativo : identificação de limites da jurisdição constitucional e análise crítica de decisões sobre a reforma política

por Mello, Ruy Nestor Bastos
Publicado em 2022

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Los memes políticos como recurso persuasivo online. Análisis de su repercusión durante los debates electorales de 2019 en España

por Medina, Rocio Zamora, García, Salvador Gómez, Martínez, Helena Martínez
Publicado em 2023

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Artigo

O alcance da inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa aos condenados antes da sua promulgação

por Oliveira, Natália Pessoa de
Publicado em 2022

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Artigo

O homicídio qualificado na aplicação judicial : um estudo acerca do sentido e do alcance normativo do artigo 121, §2º, do Código Penal brasileiro

por Silva, Marco Evangelista Ferreira da
Publicado em 2022

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Dissertação

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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