Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder normativa
Resultados 1 - 20 de 522
La facultad reglamentaria de los órganos electorales
por Benalcázar Guerrón, Juan Carlos
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O conceito de competência normativa
por Spaak, Torben
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O conceito de competência normativa
por Spaak, Torben
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O poder normativo da Justiça Eleitoral
por Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Dissertação
Salvar na lista
Na minha lista:
O poder normativo da Justiça do Trabalho
por Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O poder normativo da Justiça Eleitoral
por Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Dissertação
Salvar na lista
Na minha lista:
Reflexões sobre a separação dos poderes e a função normativa do Tribunal Superior Eleitoral
por Campos, Marcelo Vieira de, Schmidt, Marcelo Winch
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Justiça Eleitoral e sua competência normativa
por Costa, Tailaine Cristina
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Justiça Eleitoral e sua competência normativa
por Costa, Tailaine Cristina
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O poder normativo do TSE frente às limitações previstas no projeto do novo código eleitoral (PL112...
por Cavalcanti, Carla Adriana de Carvalho
Publicado em 2025
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 5/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 24-03
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2003
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA/1993
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1993
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Instrução Normativa 3 (COR-CNJ)/2009
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 23-006/1991
por Presidência (2. Região)
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Instrução Normativa 2 (PR/TRF3)/2025
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Instrução Normativa 1 (CNJ)/2017
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Instrução Normativa 59 (CNJ)/2014
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [27]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
205 TRF 3ª Região / SJSP 144 TRF 2ª Região 74 TSE 48 STJ 19 Senado Federal 10 CNJ Mais ... 7 Câmara dos Deputados 7 Defensoria Pública da União 4 CJF 3 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
320 Ato normativo 106 Artigo 11 Dissertação 8 Artigo de revista 8 Livro 7 Dissertacao Mais ... 7 Periódico 7 TCC/Especialização 7 Texto 5 Capítulo de livro 5 Legislação 4 Estudo Técnico 4 Recurso eletrônico 3 Outros 3 Tese 3 Trabalho Acadêmico 2 Artigo de jornal 2 Monografia 2 Relatório técnico 1 Instrução Normativa 1 Outro 1 Resolução menos ...
Autor
45 Presidência (2. Região) 20 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 11 3. Vara Federal (São João de Meriti) 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 9 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 6 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mais ... 5 Resplande, Christine Ferreira 4 Barboza, Juliana Costa 4 Conselho Nacional de Justiça 4 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 4 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 Rezende, Renato Monteiro de 3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 Conselho de Administração 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 3 Lima, Sídia Maria Porto 3 Munari, Rodrigo Marzano 3 Silva, Lucas do Monte 3 Silva, Salete Maria da 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Abraham, Marcus 2 Almeida Neto, Manoel Carlos de 2 Almeida, Eilzon Teotônio 2 Andrade Neto, João 2 Aragão, Alexandre Santos de 2 Araujo, Valter Shuenquener de 2 Araújo, Eugênio Rosa de 2 Azevedo, Fernando Antônio 2 Barbosa, Erivaldo Moreira menos ...
Idioma
487 Português 6 Español 3 Outros 2 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...