Resultados da busca - Poder notes da na pratica

Buscas alternativas:
na pratica » da pratica , e pratica , das praticas
notes da » notes la , fortes da , cortes da
da na » da nao , da 3a , da 5a

O homicídio qualificado na aplicação judicial : um estudo acerca do sentido e do alcance normativo do artigo 121, §2º, do Código Penal brasileiro

por Silva, Marco Evangelista Ferreira da
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Dissertação

Nota Técnica 22 (CLISP)/2024

Obter o texto integral
Ato normativo

Nota Técnica 1 (CLIMS)/2021

por Barbosa, Júlia Cavalcante Silva, Gomes, Lucas Medeiros

Obter o texto integral
Ato normativo

Nota Técnica 21 (CLISP)/2024

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais