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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O filtro oculto de repercussão geral : como o obscurecimento dos juízos de relevância contribui para a crise do STF
por Rego, Frederico Montedonio
Publicado em [s.d
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O incidente de repercussão geral como instrumento de aplicação de precedente jurisdicional : novas...
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em [s.d
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Artigo
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O regime previdenciário dos servidores públicos federais efetivos brasileiros e de membros de poder...
por Machado, Lunas da Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Portaria 189 (CNJ)/2025
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Resolução Conjunta 3 (STF-MPU)/2018
por Procuradoria-Geral da República (PGR)
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Ato normativo
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Portaria 2 (OUVI/TRF3)/2022
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Ato normativo
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Resolução 302 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Resolução 309 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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PORTARIA 416/2019
por Diretoria Geral
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Resolução 379 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 629 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Resolução 735 (CJF/STJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução Conjunta 14 (CNJ-CNMP)/2026
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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Resolução 405 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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O congresso nacional e a denúncia de tratados internacionais
por Marques, Miguel Ângelo
Publicado em 2014
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Trabalho Acadêmico
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Resolução 344 (CNJ)/2020
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Resolução 417 (PR/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Resolução 490 (CJF/STJ)/2018
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Resolução 215 (CNJ)/2015
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Resolução 558 (CNJ)/2024
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Fonte
106 TRF 2ª Região 96 TRF 3ª Região / SJSP 3 Defensoria Pública da União 1 TSE
Tipo de documento
197 Ato normativo 4 Artigo 3 Legislação 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho Acadêmico
Autor
23 Presidência (2. Região) 10 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Magé) Mais ... 4 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 1. Vara Federal (Três Rios) 3 2. Vara Federal (Niterói) 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 1. Vara Federal (Macaé) 2 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 2 3. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Gabinete de Segurança Institucional 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) 1 1. Vara Federal (Linhares) 1 1. Vara Federal (São Mateus) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 14. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Vara Federal (Itaboraí) menos ...
Idioma
206 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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