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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 35
A função administrativa da Justiça Eleitoral como função estatal típica
por Moraes, Miguel Chicre Bitar de
Publicado em 2021
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Artigo
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A função administrativa da Justiça Eleitoral como função estatal típica
por Moraes, Miguel Chicre Bitar de
Publicado em 2021
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Artigo
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Retrato do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI)
por Barbão, Jaqueline, Oliveira, Fabiana Luci de
Publicado em 2020
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Artigo
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Portaria 25 (F-Guarulhos-1V)/2016
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Ato normativo
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Portaria 25 (F-Guarulhos-1V)/2019
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Ato normativo
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Nota Técnica Conjunta 2 (Centros de Inteligência da Justiça Federal)/2020
por Teixeira, Carlos Geraldo, Penna, Manoel Rolim Campbell, Hutzler, Fernanda Souza, Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP), Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ)
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Ato normativo
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Portaria 145 (DF-SP)/2023
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Ato normativo
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Portaria 49 (DF-SP)/2019
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Ato normativo
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Resolução 184 (CA/TRF3)/2000
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Ato normativo
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Portaria 288 (DF-SP)/2025
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Ato normativo
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Nota Técnica 5 (CIn)/2018
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Ato normativo
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Resolução 523 (CJF/STJ)/2019
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Ato normativo
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PROVIMENTO 1/2001
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2001
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Provimento 196 (COR-CNJ)/2025
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Nota Técnica 27 (CLISP)/2025
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Na minha lista:
Provimento 195 (COR-CNJ)/2025
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Ato normativo
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PORTARIA 416/2019
por Diretoria Geral
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Resolução 553 (PR/TRF3)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
133
Publicado em 2016
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Legislação
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Resolução 489 (PR/TRF3)/2022
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Fonte
26 TRF 3ª Região / SJSP 5 TRF 2ª Região 2 TSE 1 CNJ 1 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
31 Ato normativo 3 Artigo 1 Legislação
Autor
2 Catapani, Márcio Ferro 2 Moraes, Miguel Chicre Bitar de 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva Mais ... 1 Barbão, Jaqueline 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Diretoria Geral 1 Gomes, Lucas Medeiros 1 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 1 Hutzler, Fernanda Souza 1 Oliveira, Fabiana Luci de 1 Penna, Manoel Rolim Campbell 1 Presidência (2. Região) 1 Teixeira, Carlos Geraldo menos ...
Idioma
34 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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