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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 131
Devido processo legal e cidadania
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A garantia constitucional do devido processo legal
por Friede, Roy Reis
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controle judicial do processo legislativo : do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da celeridade processual e o devido processo legal
por Camara, Daniel Augusto
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O processo disciplinar estadual e o princípio do devido processo legal
por Silva, Ivan Luiz da
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
O papel do juiz no processo penal
por Suannes, Adauto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O papel do juiz no processo penal
por Suannes, Adauto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O substantivo devido processo legal e o direito regulatório (deslegalização e o acesso à justiça)
por Faria, Anderson Peixoto de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A aplicação do direito no Código de Processo Civil de 2015
por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A independência e a harmonia dos poderes no Brasil de hoje
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A independência do Poder judiciário e dos magistrados
por Silveira, José Néri da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Da decisão-surpresa no Processo civil
por Jayme, Fernando Gonzaga
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Breves notas sobre convenção das partes e poderes do juiz em matéria probatória
por Yarshell, Flávio Luiz
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O papel do juiz no processo civil moderno
por Barreiros, Otacilio José
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A modernidade do judiciário como forma de garantia da democracia
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Contribuições à teoria da regulação no Brasil: fundamentos, princípios e limites do poder regulatório das agências
por Loss, Giovani R.
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A razoável duração do processo nas experiências européia e brasileira
por Bisch, Isabel da Cunha
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aspectos da reforma do Judiciário
por Faver, Marcus
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre o verdadeiro papel do Ministério público no processo penal em grau de recurso ordinário: breve estudo
por Sarabando, José Fernando Marreiros
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Limitar o acesso ao poder judiciário para ampliar o acesso à justiça = Limiting access to the judiciary as a means of encreasing access to justice
por Tenenblat, Fábio
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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47 STJ 32 TRF 3ª Região / SJSP 25 TSE 19 TRF 2ª Região 5 Senado Federal 2 Câmara dos Deputados Mais ... 1 CNJ menos ...
Tipo de documento
44 Artigo 40 Ato normativo 22 Artigo de revista 5 Capítulo de livro 5 Periódico 5 Recurso eletrônico Mais ... 4 Trabalho Acadêmico 2 Livro 2 Outro 1 Estudo Técnico 1 Texto menos ...
Autor
7 Presidência (2. Região) 4 Vieira, Patrício Jorge Lobo 3 Baptista, Vinicius Ferreira 3 Chará Ordóñez, William Darío 3 Martins, Urá Lobato 3 Silveira, Paulo Fernando Mais ... 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Bastos Junior, Luiz Magno Pinto 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Cavalcante, Rodrigo Ribeiro 2 Conselho de Administração 2 Cunha, Amanda Guimarães da 2 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 2 Mello, Marco Aurélio 2 Nina, Marcos de Oliveira Gaia 2 Pessoa Júnior, José Raulino Chaves 2 Rodrigues, Douglas Alencar 2 Soares, João Carlos Costa Mayer 2 Suannes, Adauto 2 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Almeida, João Conrado Ponte de 1 Alves, Danilo Scramin 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Avella, Marcela del Pilar Roa 1 Balan, Thaís Nakaoka 1 Barreiros, Otacilio José 1 Beneti, Sidnei Agostinho 1 Binder, Mariana 1 Bisch, Isabel da Cunha menos ...
Idioma
122 Português 2 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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