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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 288
A (in)constitucionalidade da pena de perdimento aduaneira
por Zanellato Filho, Paulo José
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
PORTARIA 27/2020
por 2. Vara Federal Criminal (Vitória)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Resolução 210 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Resolução 558 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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EDITAL 52/2016
por 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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EDITAL 153/2014
por 9. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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EDITAL 187/2015
por 1. Vara Federal (Magé)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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ORDEM DE SERVIÇO 7/2014
por Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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PROVIMENTO 89/2010
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2011
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PROVIMENTO 25/2001
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2001
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Ato normativo
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EDITAL 168/2015
por 1. Vara Federal (Itaboraí)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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EDITAL 37/2016
por 1. Vara Federal (Macaé)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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EDITAL 176/2015
por 2. Vara Federal (São Gonçalo)
Publicado em 2015
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EDITAL 7/2024
por 1. Vara Federal (Linhares)
Publicado em 2024
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Resolução 348 (CNJ)/2020
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Portaria 128 (F-Lins-1V)/2024
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Portaria Conjunta 57 (F-SCarlos-2V)/2026
por Fórum de São Carlos - 1. Vara Federal
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Recomendação 59 (CNJ)/2019
Publicado em 2019
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EDITAL 56/2017
por 1. Vara Federal (Nova Friburgo)
Publicado em 2017
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EDITAL 229/2017
por 2. Vara Federal (São Gonçalo)
Publicado em 2017
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Fonte
163 TRF 3ª Região / SJSP 124 TRF 2ª Região 1 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
282 Ato normativo 4 Recurso eletrônico 1 Legislação 1 Trabalho Acadêmico
Autor
35 Presidência (2. Região) 11 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5 1. Vara Federal (Magé) 5 1. Vara Federal (Três Rios) 5 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 5 Subsecretaria de Gestão de Pessoas Mais ... 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 3 2. Vara Federal (Niterói) 3 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 3 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Direção do Foro (Espírito Santo) 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 2 1. Vara Federal (Linhares) 2 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 2 1. Vara Federal (São Mateus) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Conselho de Administração 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Cachoeiro de Itapemirim) menos ...
Idioma
288 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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