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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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parte processual » prazo processual
15 parte » 1a parte, 1 parte, 2015 parte
Resultados 1 - 20 de 422
EDITAL 120/2015
por 15. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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PORTARIA 15/2012
por 3. Vara Federal (Niterói)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 846/2015
por 15. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 208/2015
por 15. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Anotações à Lei n. 9.800/99 : que permite às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais
por Fontinele, Maria da Penha Gomes
Publicado em 2007
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Artigo
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EDITAL 15/2007
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2007
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 15/1992
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1992
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Ato normativo
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Na minha lista:
Dos poderes instrutórios do juiz: Código de Processo Penal: Artigo 156, "in fine"
por Sousa, Cícero Celso de
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Tutela judicial do direito à saúde no Brasil: papel do Poder Judiciário na implementação do direito
por Queiroz, Ludmilla Nogueira de
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Nota Técnica 15 (CLISP)/2021
por Braga, Luciana Jacó, Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos
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Ato normativo
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A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário
por Universidade Federal de Minas Gerais
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
PORTARIA 389/2015
por 1. Vara Federal (Niterói)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 6/2015
por 3. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 134/2015
por 4. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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EDITAL 99/2014
por 1. Vara Federal (Itaboraí)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 286/2015
por 28. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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PORTARIA 339/2015
por 3. Vara Federal (Niterói)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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PORTARIA 29/2014
por 23. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2014
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Na minha lista:
EDITAL 61/2015
por 28. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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EDITAL 79/2015
por 1. Vara Federal (Petrópolis)
Publicado em 2015
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Fonte
226 TRF 2ª Região 177 TRF 3ª Região / SJSP 13 STJ 4 Defensoria Pública da União 1 CNJ 1 Senado Federal
Tipo de documento
399 Ato normativo 6 TCC/Especialização 4 Dissertação 3 Artigo 3 Legislação 3 Recurso eletrônico Mais ... 2 Livro 1 Outros 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
49 Presidência (2. Região) 11 Direção do Foro (Espírito Santo) 8 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 5 1. Vara Federal (Volta Redonda) 4 2. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) Mais ... 4 3. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 4 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 3 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 3 1. Vara Federal (Três Rios) 3 3. Vara Federal (Volta Redonda) 3 3. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 3 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 3 Conselho de Administração 2 1. Juizado Especial Federal (Niterói) 2 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 2 1. Vara Federal (Itaboraí) 2 1. Vara Federal (Itaperuna) 2 1. Vara Federal (Macaé) 2 1. Vara Federal (Magé) 2 1. Vara Federal (Niterói) 2 1. Vara Federal (Petrópolis) 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 1. Vara Federal de Execução Fiscal (São Gonçalo) 2 10. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 2 14. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 15. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 17. Vara Federal (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
420 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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