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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.283
O poder geral de cautela no processo penal
por Alves, Rogério Pacheco
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Poder cautelar geral do juiz
por Sanches, Sydney
Publicado em 2010
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Artigo
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O poder legiferante do presidente da República
por Gil, Otto de Andrade
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Poderes instrutórios do juiz no processo penal: justificativa e limites
por Cortez, Giovana Guimarães
Publicado em 2013
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 30/2012
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Estrutura e funcionamento do Poder Legislativo
por Silva, José Afonso da
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Liminares : poder discricionário ou vinculado
por Dias, Carlos Alberto da Costa
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Estrutura e funcionamento do poder legislativo
por Silva, José Afonso da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Os poderes instrutórios do juiz no processo civil e a instrumentalidade do processo
por Almeida, Roberto Sampaio Contreiras de
Publicado em 2007
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O Poder Legislativo na organização política brasileira
por Bandeira, Regina Maria Groba, Cintra, Antônio Octávio
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O Judiciário como poder político no século XXI
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Os deveres-poderes do juiz no projeto de novo código de processo civil
por Redondo, Bruno Garcia
Publicado em 2012
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Na minha lista:
O polimorfismo do abuso de poder no processo eleitoral : o mito de Proteu
por Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2020
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PORTARIA DIRFO 30/2025
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2025
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 30/2009
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Dos poderes instrutórios do juiz: Código de Processo Penal: Artigo 156, "in fine"
por Sousa, Cícero Celso de
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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Aspectos da teoria geral do processo constitucional : teoria da separação de poderes e funções do estado
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional e o poder executivo na Constituição de 1988
por Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em 2009
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Aspectos da teoria geral do processo constitucional : teoria da separação de poderes e funções do estado
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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O processo de apuração do abuso do poder econômico na atual legislação do CADE
por Franceschini, José Inácio Gonzaga
Publicado em 2010
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Fonte
537 TRF 3ª Região / SJSP 386 TRF 2ª Região 108 Senado Federal 104 STJ 89 TSE 23 Câmara dos Deputados Mais ... 20 CNJ 8 Defensoria Pública da União 3 CJF 2 TJDFT 2 TRT 3ª Região 1 STF menos ...
Tipo de documento
874 Ato normativo 181 Artigo 49 Recurso eletrônico 34 Artigo de revista 24 Texto 17 Livro Mais ... 11 Estudo Técnico 11 Outro 10 Capítulo de livro 10 Outros 8 Periódico 8 Relatório técnico 7 Legislação 6 Dissertação 4 Boletim 4 Discurso 3 TCC/Especialização 3 Trabalho acadêmico 3 Vídeo 2 Entrevista 2 Palestra 2 Sumário de livro 2 Tese 1 Evento 1 Monografia 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
148 Presidência (2. Região) 36 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 32 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 21 Direção do Foro (Espírito Santo) 19 Conselho de Administração 13 Conselho Nacional de Justiça Mais ... 8 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 7 Diretoria Geral 6 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 5 1. Vara Federal (Itaboraí) 5 3. Vara Federal (São João de Meriti) 5 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 5 Menck, José Theodoro Mascarenhas 5 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 5 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 4 1. Juizado Especial Federal (Resende) 4 1. Vara Federal (Itaperuna) 4 1. Vara Federal (Três Rios) 4 1. Vara Federal (Volta Redonda) 4 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 4 3. Vara Federal (Volta Redonda) 4 6. Vara Federal (São João de Meriti) 4 Amorim, Miriam Campelo de Melo 4 Andrighi, Fátima Nancy 4 Baracho, José Alfredo de Oliveira 4 Camino, Maria Ester Mena Barreto 4 Meneguin, Fernando Boarato 4 Silva, Rafael Silveira e 4 Tavares Filho, Newton menos ...
Idioma
1.154 Português 7 Outros 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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