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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Plataforma digital do poder judiciário brasileiro : o design da justiça 4.0
por Gabriel, Anderson de Paiva, Abreu, Alexandre Libonati de, Porto, Fábio Ribeiro
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial (em matéria fiscal) a partir da...
por Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Na minha lista:
Fim das coligações proporcionais : o que 2020 diz sobre fragmentação partidária, candidaturas ao poder executivo e perspectivas para 2022?
por Teles, Clay Souza e
Publicado em 2021
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Texto
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Na minha lista:
A reforma do CPP e o juiz no processo penal brasileiro : colocar o juiz criminal no seu lugar : nem protagonista, nem espectador : por quais motivos o juiz precisa ter poderes instrutórios no processo penal
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Reconhecimento jurídico do pedido pelo Poder Público : por uma interpretação a contrario sensu das hipóteses de improcedência liminar previstas no NCPC
por Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Portaria 379 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
O IRDR e o requisito da efetiva repetição de processos (ou causas pendentes) que dependam da solução da questão comum de direito a ser uniformizada
por Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O papel jurídico, social e político do magistrado
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2010
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Palestra
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Na minha lista:
Resolução 202 (CNJ)/2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Aspectos político-jurídicos do instituto da releição para chefe de Poder Executivo
por Bernardes Neto, Napoleão
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 163 (CNJ)/2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 147 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 611 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 1292839 (F-Cìvel/SP-12V)/2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 469 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 37 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Leis n. 12.485 e 12.529/2011 : interseções entre o direito econômico e a comunicação social
por Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 183 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 61 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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1.011 TRF 3ª Região / SJSP 647 TRF 2ª Região 12 Defensoria Pública da União 8 TSE 6 STJ 3 CNJ Mais ... 2 Câmara dos Deputados 1 Senado Federal 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
1.614 Ato normativo 22 Recurso eletrônico 16 Artigo 11 Legislação 9 Capítulo de livro 8 Livro Mais ... 3 Palestra 3 Trabalho Acadêmico 2 Relatório técnico 1 Artigo de revista 1 Folheto 1 Texto menos ...
Autor
299 Presidência (2. Região) 58 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 39 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 36 Direção do Foro (Espírito Santo) 22 Conselho de Administração 19 2. Vara Federal Criminal (Vitória) Mais ... 14 3. Vara Federal (São João de Meriti) 14 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 13 Diretoria Geral 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 9 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 8 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 8 Vice-Presidência (2. Região) 7 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 7 Gabinete de Segurança Institucional 5 1. Vara Federal (Teresópolis) 5 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 4 1. Juizado Especial Federal (Resende) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (São Mateus) 4 1. Vara Federal (São Pedro da Aldeia) 4 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 4 Ferraz, Taís Schilling 4 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 3 1. Vara Federal (Linhares) 3 1. Vara Federal (Resende) 3 1. Vara Federal (Três Rios) 3 2. Vara Federal (São Gonçalo) 3 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) menos ...
Idioma
1.686 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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