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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 213
PROVIMENTO 95/1997
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 1997
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Ato normativo
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Portaria 30 (F-Crim/SP-6V)/2021
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 19/2009
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2009
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Ato normativo
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PORTARIA 366/2015
por 16. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 17/2018
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2018
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PORTARIA 1/2009
por Subsecretaria da 7ª Turma Especializada
Publicado em 2009
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Resolução 10 (STJ)/2015
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Resolução 469 (CNJ)/2022
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Recomendação 26 (COR-CNJ)/2016
Publicado em 2016
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PORTARIA 4/2011
por Subsecretaria da 6ª Turma Especializada
Publicado em 2011
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Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Artigo
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Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Da rejeição da denúncia após o seu recebimento : brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral
por Vieira, Patrício Jorge Lobo
Publicado em 2017
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Resolução 439 (CNJ)/2022
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Recomendação 37 (CNJ)/2011
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Resolução Conjunta 14 (PR-CORE/TRF3)/2021
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3)
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Portaria 1371805 (F-Guarulhos-3V-ExeFis)/2015
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Resolução 513 (CJF/STJ)/2019
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Extrato de Ajuste do Termo de Responsabilidade STJ n. 12/2022
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022
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Fonte
115 TRF 3ª Região / SJSP 85 TRF 2ª Região 9 TSE 4 STJ
Tipo de documento
198 Ato normativo 9 Artigo 4 Recurso eletrônico 1 Evento 1 Outros
Autor
21 Presidência (2. Região) 12 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 7 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 4 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 4 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 4 Vieira, Patrício Jorge Lobo Mais ... 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Baptista, Vinicius Ferreira 3 Direção do Foro (Espírito Santo) 3 Martins, Urá Lobato 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 2 8. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 Rollo, Alexandre Luis Mendonça 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 16. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 2. Vara Federal (Itaboraí) 1 2. Vara Federal (São Pedro da Aldeia) 1 3. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias) menos ...
Idioma
213 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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