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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 202
Tutela judicial do direito à saúde no Brasil: papel do Poder Judiciário na implementação do direito
por Queiroz, Ludmilla Nogueira de
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Juizados, judicialização e saúde coletiva
por Zebulum, José Carlos
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A desjudicialização como instrumento processual adequado ao controle da tutela de saúde individual...
por Anastácio, Albertina Maria
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A construção das políticas públicas de saúde: competências administrativas, solidariedade...
por Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O fornecimento de medicamentos pelo poder público e a competência da Justiça Federal
por Mello, Rodrigo Gaspar de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Ações judiciais no âmbito do Sistema Único de Saúde do Brasil, bases legais e implicações: um estudo de caso em um Tribunal da Região Sudeste = Judiciary actions in the scope of the Brazilian Health...
por Marques, Onofre Ricardo de Almeida, Melo, Marilene Barros de, Santos, Alessandra Patrícia de Souza
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A complexa questão dos direitos das minorias e a efetividade de sua tutela no plano individual e coletivo
por Silva, Júlio César Ballerini
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Recomendação 101 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 187 (CNJ)/2026
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Ato normativo
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Portaria 181 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 183 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Relatório de transição: Min. Ricardo Levandowski para Min. Cármen Lúcia
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Resolução 313 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
As inter-relações entre o processo administrativo e o judicial, sob a perspectiva da segurança...
por Universidade de São Paulo
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Resolução 341 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 401 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Recomendação 97 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Resolução 570 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 16 (CLISP)/2022
por Hutzler, Fernanda Souza, Nigro, Renato Câmara
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Ato normativo
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Resolução 326 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Fonte
107 TRF 3ª Região / SJSP 84 TRF 2ª Região 6 STJ 2 CNJ 1 Câmara dos Deputados 1 Defensoria Pública da União Mais ... 1 TSE menos ...
Tipo de documento
182 Ato normativo 6 Recurso eletrônico 5 Artigo de revista 3 Artigo 2 Relatório técnico 1 Legislação Mais ... 1 Periódico 1 TCC/Especialização 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
38 Presidência (2. Região) 7 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 6 Direção do Foro (Espírito Santo) 6 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 5 Conselho de Administração Mais ... 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Presidência (CNJ) 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 1. Juizado Especial Federal (Resende) 1 1. Vara Federal (Magé) 1 1. Vara Federal (Resende) 1 10. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 1 10. Vara Federal de Execução Fiscal (Rio de Janeiro) 1 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 5. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 6. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Anastácio, Albertina Maria 1 Baldresca, Raecler 1 Barione, Samantha Ferreira 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Alagoas (CLIAL) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Minas Gerais (CLI-SJMG) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio Grande do Sul (CLIRS) menos ...
Idioma
199 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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