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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 246
Fundamentos do processo legislativo
por Nóbrega Netto, Miguel Gerônimo da, Santos, Luiz Claudio Alves dos, Carneiro, André Corrêa de Sá
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Contribuições à teoria da regulação no Brasil: fundamentos, princípios e limites do poder regulatório das agências
por Loss, Giovani R.
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O poder público e os fundos de pensão : razões e fundamentos para um projeto de agência regulatória
por Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A motivação das decisões judiciais e a democratização no processo civil : aspectos de cidadania
por Martins, Suzete Ferrari Madeira
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Inovação judicial: fundamentos e práticas para uma jurisdição de alto impacto
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2022
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Resenha
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Na minha lista:
Da impossibilidade de adoção da deslegalização como fundamento à competência normativa das agências reguladoras brasileiras
por Neves, Maria Carolina Scheidgger
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Os fundamentos da discricionariedade administrativa : da arbitrariedade à juridicidade
por Monteiro, Thiago Lins
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A transparência na proteção de dados no Poder Judiciário
por Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Direito Público: o devido processo legal e outros ensaios jurídicos
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2010
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Sumário de livro
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Na minha lista:
A fundamentação e seus contornos garantísticos
por Duarte, Antonio Aurelio Abi-Ramia, Brasil, Maria Eduarda de Oliveira
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Manual de gestão de memória do poder judiciário
por Conselho Nacional de Justiça (Brasil)
Publicado em 2021
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Livro
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Na minha lista:
Democracia e laicidade : a influência religiosa no processo eleitoral brasileiro
por Coelho, Pablo Martins Bernardi, Dias, Amanda Alves
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
A liberdade de imprensa como limite ao poder do Estado
por Corrêa, Fernando Luís Silveira
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito eleitoral, fake news e desinformação : protagonismos do poder judiciário em face de déficits normativos
por Leal, Rogério Gesta
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
O processo legislativo, o orçamento público e a Casa Legislativa
por Miranda, Roberto Campos da Rocha, org., Souza, João Ricardo Carvalho de, org.
Publicado em 2013
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Livro
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Na minha lista:
II Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário
por Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário (2. : 2016 : Brasília, DF), Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2016
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Evento
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Na minha lista:
II Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário
por Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário (2. : 2016 : Brasília, DF), Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2016
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Evento
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Na minha lista:
Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial (em matéria fiscal) a partir da...
por Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Na minha lista:
A repercussão geral : o exercício da jurisdição e do poder discricionário pelos ministros do STF
por Santos, Naly Granja dos
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
As regras da experiência comum na formação da convicção do juiz
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2010
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Artigo
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Fonte
134 TRF 3ª Região / SJSP 53 TRF 2ª Região 25 STJ 16 TSE 5 Senado Federal 4 Câmara dos Deputados Mais ... 4 Defensoria Pública da União 4 TJDFT 1 CNJ menos ...
Tipo de documento
160 Ato normativo 31 Artigo 11 Recurso eletrônico 8 Capítulo de livro 7 Artigo de revista 6 Livro Mais ... 3 Texto 2 Evento 2 Legislação 2 Periódico 2 TCC/Especialização 2 Trabalho Acadêmico 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Monografia 1 Outro 1 Palestra 1 Relatório técnico 1 Resenha 1 Sumário de livro 1 Tese menos ...
Autor
18 Presidência (2. Região) 10 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5 Alvim, Frederico Franco 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 Dias, Joelson Costa 3 Ferraz, Taís Schilling Mais ... 3 Moraes, Vânila Cardoso André de 3 Oliveira, Wendelaine de Andrade 3 Zavascki, Teori Albino 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Aranjues, Gabriel Silva 2 Arruda, Carmen Silvia Lima de 2 Bandeira Filho, Antonio Herculano de Souza 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Cueva, Ricardo Villas Bôas 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário (2. : 2016 : Brasília, DF) 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Maia Filho, Napoleão Nunes 2 Ribeiro, Roberto da Silva 2 Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Teixeira, Carlos Geraldo 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Vara Federal (Três Rios) 1 30. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 5. Vara Federal (Nova Iguaçu) 1 5. Vara Federal (São João de Meriti) 1 Aguiar, Marcelo Lelis de menos ...
Idioma
240 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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