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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.235
Procedimentos e processos de trabalho no Poder Judiciário
por Oliveira, Hamilton Pinheiro de
Publicado em 2016
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Artigo
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O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo detentor de prerrogativa expropriante. Decreto-lei nº 3.365/41. Procedimento judicial. Aplicação...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
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Procedimentos e processos de trabalho no Poder Judiciário
por Oliveira, Hamilton Pinheiro de
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Confiança legítima, leis de procedimento, e processo administrativo latino-americanos e...
por Lago, Laone
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Resolução 444 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Desjudicializando o direito à saúde: o papel da Defensoria Pública nesse processo = Dejudicializing...
por Alô, Bernard dos Reis
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sistema de justiça multiportas, meios alternativos de resolução de conflitos e o anteprojeto de lei...
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Sistema de justiça multiportas, meios alternativos de resolução de conflitos e o anteprojeto de lei...
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Arbitragem e direito da concorrência: a contribuição da arbitragem na resolução de litígios antitrust
por Monteiro, André Luís Quintas
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ação e sentença : guia prático para jornalistas
por Brasil. Justiça Federal. Seção Judiciária de São Paulo
Publicado em 2010
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Livro
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Na minha lista:
Infrações contra o meio ambiente: multas, sanções e processo administrativo: comentários ao Decreto n. 6.514, de 22 de julho de 2008 [2. ed.]
por Trennepohl, Curt
Publicado em 2014
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Livro
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Na minha lista:
Portaria Diretoria Geral n. 223, de 24 de outubro de 2022
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 25/1
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Portaria da Presidência n. 136, de 25 de março de 2021
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 25/0
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Na minha lista:
Portaria Secretaria-Geral n. 277, de 7 de julho de 2020
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 07/0
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Na minha lista:
Resolução n. 780, de 8 de agosto de 2022
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 08/0
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Na minha lista:
Provimento Corregedoria-Geral n. 8, de 30 de junho de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 30/0
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Na minha lista:
Abuso de poder econômico no processo eleitoral e o seu instrumento sancionador
por Rebouças, João Batista Rodrigues
Publicado em 2017
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Abuso de poder econômico no processo eleitoral e o seu instrumento sancionador
por Rebouças, João Batista Rodrigues
Publicado em 2017
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669 TRF 3ª Região / SJSP 401 TRF 2ª Região 73 STJ 38 TSE 13 Senado Federal 10 CNJ Mais ... 10 Defensoria Pública da União 7 TJDFT 4 CJF 4 TRF 5ª Região 3 Câmara dos Deputados 2 STF 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
1.031 Ato normativo 78 Artigo 25 Artigo de revista 15 Recurso eletrônico 10 Capítulo de livro 10 Livro Mais ... 8 Legislação 7 Palestra 7 TCC/Especialização 5 Monografia 5 Outro 5 Texto 3 Outros 3 Periódico 3 Relatório técnico 3 Trabalho Acadêmico 2 Dissertacao 2 Estudo Técnico 2 Tese 1 Dissertação 1 Parecer menos ...
Autor
115 Presidência (2. Região) 38 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 36 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 14 Direção do Foro (Espírito Santo) 14 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 9 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) Mais ... 8 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 7 Andrighi, Fátima Nancy 7 Conselho de Administração 7 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 6 6. Vara Federal (São João de Meriti) 6 Gabinete de Segurança Institucional 5 1. Vara Federal (Itaboraí) 5 1. Vara Federal (Magé) 5 3. Vara Federal (Volta Redonda) 5 Clementino, Marco Bruno Miranda 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 1. Vara Federal (Itaperuna) 4 1. Vara Federal (Volta Redonda) 4 2. Vara Federal (Volta Redonda) 4 Avelar, Denise Aparecida 4 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 4 Ferraz, Taís Schilling 4 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 4 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 4 Rebouças, João Batista Rodrigues 4 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 4 Subseção Judiciária (Campos dos Goytacazes) 4 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) menos ...
Idioma
1.203 Português 3 Outros 1 Italiano 1 Texto em inglês, francês, alemão, italiano, português, espanhol.
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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