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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Contra a possibilidade de um poder ter a última palavra em direitos fundamentais : a decisão mais...
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Pregão presencial e eletrônico: análise do instituto com enfoque em alguns pontos polêmicos
por Costa, Walter Disney Noleto
Publicado em 2008
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Pregão presencial e eletrônico: análise do instituto com enfoque em alguns pontos polêmicos
por Costa, Walter Disney Noleto
Publicado em 2008
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Responsabilidade civil do Estado por atos do juiz: estudo da evolução e dos fundamentos da...
por Oliveira, Bárbara Higina de
Publicado em 2009
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Responsabilidade civil do Estado por atos do juiz: estudo da evolução e dos fundamentos da...
por Oliveira, Bárbara Higina de
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Resolução 469 (CNJ)/2022
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Resolução 210 (CNJ)/2025
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Resolução 309 (CNJ)/2020
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Resolução 379 (CNJ)/2021
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Resolução 735 (CJF/STJ)/2021
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Portaria 105 (CNJ)/2025
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Portaria 184 (CNJ)/2026
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Resolução 425 (CNJ)/2021
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Resolução 652(CNJ)/2025
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Resolução Conjunta 14 (CNJ-CNMP)/2026
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Resolução 367 (CNJ)/2021
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Resolução 344 (CNJ)/2020
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Resolução 322 (CNJ)/2020
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Provimento 18 (CNJ)/2012
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Resolução 303 (CNJ)/2019
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Fonte
181 TRF 3ª Região / SJSP 90 TRF 2ª Região 4 STJ 2 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
270 Ato normativo 4 TCC/Especialização 2 Legislação 1 Artigo
Autor
25 Presidência (2. Região) 10 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 10 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 9 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) Mais ... 3 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 Conselho de Administração 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 1. Vara Federal (Niterói) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Costa, Walter Disney Noleto 2 Gabinete de Segurança Institucional 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Oliveira, Bárbara Higina de 1 1. Juizado Especial Federal (São Gonçalo) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Macaé) 1 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 1 1. Vara Federal (Resende) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 1. Vara Federal (Volta Redonda) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 14. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 2. Vara Federal (Niterói) 1 2. Vara Federal Criminal (Volta Redonda) 1 3. Vara Federal (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
277 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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