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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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ATA 7/2011
por Conselho de Administração
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Ato normativo
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Estudo sobre a constitucionalidade e juridicidades das leis que declaram determinadas localidades como capitais de algo. por exemplo: capital da uva, capital do forró etc.
por Martins, Luciana Peçanha
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Instrução Normativa 7 (CJF/STF)/2020
Publicado em 2020
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Ato normativo
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EDITAL 54/2015
por 7. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Resolução 421 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 401 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Recomendação 140 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Recomendação 123 (CNJ)/2022
Publicado em 2022
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Resolução 540 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Resolução 652(CNJ)/2025
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Portaria 323 (DF/SP)/2025
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RESOLUÇÃO 10/2018
por Presidência (2. Região), Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2018
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Resolução 303 (CNJ)/2019
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Portaria 105 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Resolução 485 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Resolução 325 (CNJ)/2020
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Resolução 176 (CNJ)/2013
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Ato normativo
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Resolução 211 (CJF/STJ)/2012
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Provimento 39 (CNJ)/2014
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Resolução 558 (CNJ)/2024
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Fonte
165 TRF 3ª Região / SJSP 61 TRF 2ª Região 3 Defensoria Pública da União 2 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
225 Ato normativo 3 Legislação 2 Recurso eletrônico 1 Estudo Técnico
Autor
26 Presidência (2. Região) 13 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Conselho de Administração 3 Direção do Foro (Espírito Santo) 3 Subsecretaria de Gestão de Pessoas Mais ... 2 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Gabinete de Segurança Institucional 2 Vice-Presidência (2. Região) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Niterói) 1 1. Vara Federal (Resende) 1 1. Vara Federal (Três Rios) 1 1. Vara Federal (Volta Redonda) 1 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Vara Federal (Volta Redonda) 1 3. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 3. Vara Federal (Volta Redonda) 1 5. Vara Federal (Nova Iguaçu) 1 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 1 7. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação menos ...
Idioma
231 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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