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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 65
Formação de agenda legislativa para os contratos de impacto social : análise de um projeto de lei em tramitação
por Trombka, Ilana
Publicado em 2022
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Artigo
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Resolução 348 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Recomendação 163 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Resolução 176 (CNJ)/2013
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Ato normativo
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Resolução 354 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Recomendação 62 (CNJ)/2020
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Resolução Conjunta 10 (CNJ-CNMP)/2024
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO CONJUNTA 3/2025
por Presidência (2. Região), Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2025
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Ato normativo
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EDITAL 5/2024
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Resolução 185 (CNJ)/2013
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Ato normativo
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PORTARIA 1/2026
por 33. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2026
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PORTARIA 170/2023
por Presidência (CNJ)
Publicado em 2023
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Resolução 632 (CJF/STJ)/2020
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RESOLUÇÃO 55/2024
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2024
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Nota Técnica 22 (CIn)/2019
por Ferraz, Taís Schilling, Moraes, Vânila Cardoso André de
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Portaria 166 (CNJ)/2026
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PROVIMENTO 5/2004
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 2004
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Resolução 417 (PR/TRF3)/2021
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Portaria 288 (DF-SP)/2025
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Portaria 145 (DF-SP)/2023
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Fonte
50 TRF 3ª Região / SJSP 13 TRF 2ª Região 1 Defensoria Pública da União 1 Senado Federal
Tipo de documento
63 Ato normativo 1 Artigo 1 Legislação
Autor
7 Presidência (2. Região) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) Mais ... 1 1. Vara Federal (Três Rios) 1 Ferraz, Taís Schilling 1 Moraes, Vânila Cardoso André de 1 Presidência (CNJ) 1 Trombka, Ilana menos ...
Idioma
64 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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