Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder poder determinado de acesso*
Buscas alternativas:
poder determinado » pode determinar, prazo determinado, de determinados
determinado de » determinacao de, determinado o, determinacion de
Resultados 1 - 20 de 183
Atos administrativos: elementos poder discricionário e o princípio da legalidade limites da convalidação: formas de extinção
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A imprevisibilidade das decisões judiciais
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Litígios estruturais e filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS): soluções práticas para a atividade jurisdicional
por Borges, Fabricio de Lima
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Dissertacao
Salvar na lista
Na minha lista:
Atos administrativos: elementos poder discricionário e o princípio da legalidade limites da convalidação: formas de extinção
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A quem compete dirimir a questão sobre quais os órgãos do Ministério público devem oficiar em determinado processo?
por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO 4/2020
por Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
O processo estrutural como mecanismo de acesso a direitos sociais por grupos vulneráveis : ressignificação do papel do Poder Judiciário
por Melo, Daniele Mendes de
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Tortura : um crime hediondo ou a violência dos covardes
por Carvalho, Carlos Gomes de
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 190 (CNJ)/2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 12/2014
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ativismo judicial e a judicialização das políticas públicas no Supremo Tribunal Federal
por Paladini Neto, Salmi
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O papel jurídico, social e político do magistrado
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Palestra
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 395 (CNJ)/2021
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 140 (CA/TRF3)/2021
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 139 (CA/TRF3)/2021
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
O espaço público da jurisdição constitucional : uma abordagem crítica sobre a aplicabilidade da teoria de Jürgen Habermas em países periféricos
por Machado Júnior, Arnaldo de A.
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
PORTARIA 2/2026
por 33. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2026
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ordem de Serviço 52 (DF-SP)/2024
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria 290 (CNJ)/2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 344 (CNJ)/2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • Seguinte »
  • [10]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
120 TRF 3ª Região / SJSP 47 TRF 2ª Região 10 STJ 2 Defensoria Pública da União 2 TJDFT 1 Câmara dos Deputados Mais ... 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
165 Ato normativo 9 Artigo 2 Legislação 2 Monografia 2 Recurso eletrônico 1 Artigo de revista Mais ... 1 Dissertacao 1 Palestra menos ...
Autor
24 Presidência (2. Região) 3 Delgado, José Augusto 3 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Catapani, Márcio Ferro Mais ... 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Nigro, Renato Câmara 1 1. Vara Federal (Cachoeiro de Itapemirim) 1 5. Vara Federal (São João de Meriti) 1 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Anflor, Elmo José 1 Baldresca, Raecler 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Borges, Fabricio de Lima 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Carvalho, Carlos Gomes de 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Clementino, Marcos Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto menos ...
Idioma
182 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...