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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 201
O limite da inelegibilidade em decorrência das condenações nas câmaras de vereadores
por Santos, Manoela Martis
Publicado em 2025
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Artigo
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Resolução 395 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Litígios estruturais e filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS): soluções práticas para a atividade jurisdicional
por Borges, Fabricio de Lima
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Informativo : ano 2, n. 44, mar./abr. 2006
Publicado em 2005
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Recurso eletrônico
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Portaria 305 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Portaria 291 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Portaria 156 (F-Bragança-1V)/2026
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Ato normativo
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Nota Técnica 3 (CLISP)/2018
por Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano, Avelar, Denise Aparecida
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Ato normativo
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Portaria 108 (DF-MS)/2021
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Ato normativo
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Resolução 348 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Recomendação 146 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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Provimento 46 (CJF/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Provimento 41 (CJF/TRF3)/2020
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Ato normativo
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Portaria 65 (DF-MS)/2025
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Ato normativo
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Portaria 36 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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EDITAL 5/2012
por Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2012
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EDITAL 1/2011
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2011
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Resolução Conjunta 23 (PR-CORE/TRF3)/2022
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3)
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Resolução 215 (CNJ)/2015
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Resolução 223 (PR/TRF3)/2018
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Fonte
124 TRF 3ª Região / SJSP 73 TRF 2ª Região 2 Defensoria Pública da União 1 STJ 1 TSE
Tipo de documento
194 Ato normativo 2 Artigo 2 Legislação 2 Recurso eletrônico 1 Dissertacao
Autor
34 Presidência (2. Região) 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Direção do Foro (Espírito Santo) 3 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 1. Vara Federal (Volta Redonda) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) Mais ... 2 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Hutzler, Fernanda Souza 2 Maiolino, Eurico Zecchin 2 Nigro, Renato Câmara 2 Silva, Raphael José de Oliveira 1 1. Juizado Especial Federal (Resende) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Cachoeiro de Itapemirim) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Serra) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 1. Vara Federal (Três Rios) 1 16. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 2. Vara Federal (Volta Redonda) 1 3. Vara Federal (Volta Redonda) 1 5. Vara Federal (Nova Iguaçu) 1 5. Vara Federal (São João de Meriti) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Anflor, Elmo José menos ...
Idioma
201 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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