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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 31
Atos administrativos: elementos poder discricionário e o princípio da legalidade limites da convalidação: formas de extinção
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Atos administrativos: elementos poder discricionário e o princípio da legalidade limites da convalidação: formas de extinção
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
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Artigo
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Ativismo judicial e a judicialização das políticas públicas no Supremo Tribunal Federal
por Paladini Neto, Salmi
Publicado em 2012
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Artigo
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Resolução 435 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução Conjunta 14 (CNJ-CNMP)/2026
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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Os obstáculos ao exercício da jurisdição constitucional e a saída dada pelas audiências públicas
por Burlamaqui, Bernardo Camargo
Publicado em [s.d
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Artigo
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Nota Técnica 24 (CLISP)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 18 (CLISP)/2023
por Maiolino, Eurico Zecchin
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 20 (CIn)/2018
por Gramstrup, Erik Frederico, Silva, Raphael José de Oliveira
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Ato normativo
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Na minha lista:
Responsabilidade Civil do Estado por Omissão na Implementação de Políticas Públicas à luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por Flores, Marluce Fleury
Publicado em 2018
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Livro
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PORTARIA 2/2026
por 33. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2026
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Ato normativo
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PORTARIA 1/2026
por 33. Vara Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2026
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Ato normativo
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Nota Técnica 4 (CLISP)/2018
por Catapani, Márcio Ferro, Avelar, Denise Aparecida
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Ato normativo
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Nota Técnica 25 (CLISP)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 21 (CIn)/2018
por Ferraz, Taís Schilling, Anflor, Elmo José, Clementino, Marcos Bruno Miranda
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Ato normativo
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Resolução 184 (CA/TRF3)/2000
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Ato normativo
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EDITAL 12/2014
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Nota Técnica 8 (CIn)/2018
por Silva, Raphael José de Oliveira, Ferraz, Taís Schilling
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Ato normativo
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Recomendação 62 (CNJ)/2020
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Nota Técnica 13 (CIn)/2018
por Barros, Márcia Maria Nunes de
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Fonte
17 TRF 3ª Região / SJSP 10 TRF 2ª Região 3 STJ 1 STF
Tipo de documento
26 Ato normativo 3 Artigo 1 Artigo de revista 1 Livro
Autor
4 Presidência (2. Região) 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Delgado, José Augusto 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Silva, Raphael José de Oliveira 1 Anflor, Elmo José Mais ... 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Barros, Márcia Maria Nunes de 1 Burlamaqui, Bernardo Camargo 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Clementino, Marcos Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 1 Flores, Marluce Fleury 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 1 Maiolino, Eurico Zecchin 1 Paladini Neto, Salmi 1 Presidência (CNJ) 1 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
30 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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