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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 229
A quem compete dirimir a questão sobre quais os órgãos do Ministério público devem oficiar em determinado processo?
por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 25/2009
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Democracia e laicidade : a influência religiosa no processo eleitoral brasileiro
por Coelho, Pablo Martins Bernardi, Dias, Amanda Alves
Publicado em 2022
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Artigo
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As instituições políticas, poder e justiça dos povos do Oriente Próximo Antigo : egípcios, mesopotâmicos e hebreus
por Anastácio, Albertina Maria
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Uma juíza entre dois mundos: desafios de um diálogo intercultural no processo de apuração de ato infracional de adolescente indígena
por Fialho, Melyna machado Mescouto
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Portaria 36 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Ampliação da legitimidade, superando-se a individualidade restrita: ampliação das hipóteses de ações coletiva
por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Resolução 681 (CNJ)/2026
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Ato normativo
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Resolução 435 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução Conjunta 14 (CNJ-CNMP)/2026
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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Resolução 395 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Portaria 160 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Portaria 323 (DF/SP)/2025
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Ato normativo
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Resolução 303 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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PORTARIA 551/2015
por 16. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em 2015
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Portaria 291 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Portaria 290 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 680 (CJF/STJ)/2020
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Ato normativo
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Resolução 215 (CNJ)/2015
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Ato normativo
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Portaria 305 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Fonte
142 TRF 3ª Região / SJSP 75 TRF 2ª Região 4 STJ 3 Senado Federal 3 TSE 2 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
213 Ato normativo 6 Artigo 3 Texto 2 Dissertacao 2 Legislação 2 Recurso eletrônico Mais ... 1 Artigo de revista menos ...
Autor
37 Presidência (2. Região) 10 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5 Direção do Foro (Espírito Santo) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 3 Hutzler, Fernanda Souza 3 Nigro, Renato Câmara Mais ... 3 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 2 33. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Maiolino, Eurico Zecchin 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Romero, Luiz Carlos 2 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 2 Silva, Raphael José de Oliveira 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Cachoeiro de Itapemirim) 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Volta Redonda) 1 16. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 2. Vara Federal (Volta Redonda) 1 3. Vara Federal (Volta Redonda) 1 5. Vara Federal (São João de Meriti) 1 Alfaya, Natalia Maria Ventura da Silva menos ...
Idioma
227 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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