Resultados da busca - Poder poder determinantes dos processos*

Buscas alternativas:
poder determinantes » de determinantes , dos determinantes , os determinantes
determinantes dos » determinantes do , determinantes das , determinantes da
dos processos » de processos

Judicialização da política e democracia deliberativa no Brasil : determinantes para expansão da participação popular através do Poder Judiciário

por Cruz, Fabio Henrique Oliveira da, Santos, Juliano Locatelli
Publicado em 2024

Obter o texto integral
Artigo

As inter-relações entre o processo administrativo e o judicial, sob a perspectiva da segurança jurídica do plano da concorrência econômica e da eficácia da regulação pública...

por Universidade de São Paulo
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Relatório técnico

Portaria 36 (CNJ)/2023

Publicado em 2023

Obter o texto integral
Ato normativo

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Ato normativo

Nota Técnica 21 (CIn)/2018

por Ferraz, Taís Schilling, Anflor, Elmo José, Clementino, Marcos Bruno Miranda

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução 215 (CNJ)/2015

Obter o texto integral
Ato normativo

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Ato normativo

Publicado em 2012

Obter o texto integral
Ato normativo

Nota Técnica 28 (CLISP)/2026

Obter o texto integral
Ato normativo

COMUNICADO 4/2018

por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018

Obter o texto integral
Ato normativo

por Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Ato normativo

PORTARIA 110/2017

por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Ato normativo

Nota Técnica 13 (CIn)/2018

por Barros, Márcia Maria Nunes de

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais