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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 60
A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições
por Arraes, Roosevelt, Peluso, Lucas de Barros
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
O redesenho do programa Cultura Viva : performance de uma democracia deliberativa?
por Ziviani, Paula
Publicado em 2017
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A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições
por Arraes, Roosevelt, Peluso, Lucas de Barros
Publicado em 2019
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O redesenho do programa Cultura Viva : performance de uma democracia deliberativa?
por Ziviani, Paula
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Judicialização da política e democracia deliberativa no Brasil : determinantes para expansão da participação popular através do Poder Judiciário
por Cruz, Fabio Henrique Oliveira da, Santos, Juliano Locatelli
Publicado em 2024
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Na minha lista:
"Vigiar a ordem pública em conformidade das leis" : trabalhos do Conselho de Presidência do Maranhão nos primeiros anos do Brasil Império (1825-1829)
por Cirino, Raissa Gabrielle Vieira
Publicado em 2019
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Portaria 95 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Entre um sistema eleitoral dispersivo e um regramento parlamentar concentrador : o comportamento dos deputados federais
por Pinto, Julio Roberto de Souza
Publicado em 2018
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Resolução 370 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Justiça Eleitoral e sua competência normativa
por Costa, Tailaine Cristina
Publicado em 2020
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Justiça Eleitoral e sua competência normativa
por Costa, Tailaine Cristina
Publicado em 2020
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Portaria 67 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
O dever de imparcialidade da autoridade judicial e o controle de convencionalidade do art. 23 da LC 64/1990
por Bastos Junior, Luiz Magno Pinto, Cunha, Amanda Guimarães da
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O dever de imparcialidade da autoridade judicial e o controle de convencionalidade do art. 23 da LC 64/1990
por Bastos Junior, Luiz Magno Pinto, Cunha, Amanda Guimarães da
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Possibilidade de candidatura e filiação partidária de indivíduos inelegíveis e com direitos políticos suspensos à luz das Súmulas 19, 69 e 70 do TSE e legislação pertinente...
por Mariano, Jonas, Rezende, Vinicius, Freitas, Lúcio, Fernandes Neto, Raimundo Augusto
Publicado em 2025
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Na minha lista:
O limite da inelegibilidade em decorrência das condenações nas câmaras de vereadores
por Santos, Manoela Martis
Publicado em 2025
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Artigo
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Resolução 90 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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A inclusão de mulheres no parlamento como medida de justiça social : análise comparativa dos sistemas de cotas do Brasil e da Bolívia
por Venturini, Anna Carolina, Villela, Renata Rocha
Publicado em 2016
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A inclusão de mulheres no parlamento como medida de justiça social : análise comparativa dos sistemas de cotas do Brasil e da Bolívia
por Venturini, Anna Carolina, Villela, Renata Rocha
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Entre um sistema eleitoral dispersivo e um regramento parlamentar concentrador : o comportamento dos deputados federais da 53ª Legislatura
por Pinto, Júlio Roberto de Souza
Publicado em 2021
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Fonte
24 TRF 3ª Região / SJSP 18 TRF 2ª Região 18 TSE
Tipo de documento
42 Ato normativo 17 Artigo 1 Tese
Autor
5 Presidência (2. Região) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 1. Vara Federal (Três Rios) 2 Arraes, Roosevelt 2 Bastos Junior, Luiz Magno Pinto 2 Costa, Tailaine Cristina Mais ... 2 Cunha, Amanda Guimarães da 2 Peluso, Lucas de Barros 2 Pinto, Julio Roberto de Souza 2 Venturini, Anna Carolina 2 Villela, Renata Rocha 2 Ziviani, Paula 1 1. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 1 1. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Itaperuna) 1 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 2. Vara Federal (Itaboraí) 1 5. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 5. Vara Federal (Nova Iguaçu) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Cirino, Raissa Gabrielle Vieira 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Costa, Fábio Luciano Oliveira 1 Cruz, Fabio Henrique Oliveira da 1 Fernandes Neto, Raimundo Augusto menos ...
Idioma
60 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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