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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Eficácia vinculante em precedente judicial e pronunciamento de ofício da prescrição e da competência relativa : estudo crítico das recentes reformas processuais que fortaleceram os poderes do...
por Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Resolução 234 (CNJ)/2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Poder judiciário : força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : reformulação técnica de declaração de constitucionalidade
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário
por Universidade Federal de Minas Gerais
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Judiciário : algumas questões controvertidas, eficiência e as garantias do processo
por Barros, Marco Antônio de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A reforma do Poder Judiciário e seus efeitos nos conflitos tributários. As súmulas vinculantes dos...
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
efeitos da sentença declaratória de união estável diante do INSS
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
A reforma do judiciário e a Emenda Constitucional n. 45/2004
por Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Abrindo portas: as reclamações pré-processuais e o papel interinstitucional dos núcleos e centros...
por Nóbrega, Adriana Carneiro da Cunha
Publicado em 2023
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Dissertação
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A interpretação do Supremo Tribunal Federal quanto aos efeitos da sentença em ação de mandado de injunção
por Moraes, Cristiano Albuquerque
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Portaria 1371805 (F-Guarulhos-3V-ExeFis)/2015
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Ato normativo
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Resolução Conjunta 14 (CNJ-CNMP)/2026
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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Resolução 10 (STJ)/2015
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Ato normativo
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Nota Técnica 8 (CIn)/2018
por Silva, Raphael José de Oliveira, Ferraz, Taís Schilling
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Ato normativo
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Resolução 455 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 473 (CJF/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 474 (CJF/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 478 (CJF/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 467 (CJF/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Portaria 454 (CJF/TRF3)/2021
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Ato normativo
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Fonte
130 TRF 3ª Região / SJSP 78 TRF 2ª Região 10 STJ 4 TSE 2 Defensoria Pública da União 1 CNJ Mais ... 1 Senado Federal 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
204 Ato normativo 8 Artigo 3 Recurso eletrônico 2 Capítulo de livro 2 Dissertação 2 Periódico Mais ... 1 Artigo de revista 1 Legislação 1 Livro 1 Monografia 1 Outro 1 Outros menos ...
Autor
29 Presidência (2. Região) 11 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 9 Direção do Foro (Espírito Santo) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) Mais ... 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Ferraz, Taís Schilling 2 3. Vara Federal (São João de Meriti) 2 6. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Catapani, Márcio Ferro 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Ramayana, Marcos 2 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 2 Silva, Raphael José de Oliveira 2 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 1 1. Vara Federal (Linhares) 1 1. Vara Federal (São Mateus) 1 1. Vara Federal (Teresópolis) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 2. Juizado Especial Federal (Campos dos Goytacazes) 1 3. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 6. Vara Federal (São João de Meriti) 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Anflor, Elmo José menos ...
Idioma
225 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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