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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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executivo processo » execucao processo, respectivo processo
Resultados 1 - 20 de 465
Razões de recurso apresentadas ao chefe do Poder Executivo pela Sociedade Anonyma Revista do Supremo Tribunal
por Antunes, Fernando, Tostes, Tancredo
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Conciliação com o poder público: os papéis a serem desempenhados pelo Poder Judiciário e pelo Poder Executivo
por Gazda, Emmerson
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional e o poder executivo na Constituição de 1988
por Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade: notas de uma interpretação sistemática do Direito Positivo brasileiro
por Araujo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional e o poder executivo na Constituição de 1988
por Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O poder da caneta : a Medida Provisória no processo legislativo estadual
por Ricci, Paolo, Tomio, Fabricio
Publicado em 2017
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Artigo
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O poder da caneta : a Medida Provisória no processo legislativo estadual
por Ricci, Paolo, Tomio, Fabricio
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Vale a pena ser oposição no Brasil?
por Meira, João Francisco
Publicado em 2017
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Artigo
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Vale a pena ser oposição no Brasil?
por Meira, João Francisco
Publicado em 2017
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Artigo
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Vale a pena ser oposição no Brasil?
por Meira, João Francisco
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Ação e combate
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
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Outros
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Ação e combate
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Aspectos político-jurídicos do instituto da releição para chefe de Poder Executivo
por Bernardes Neto, Napoleão
Publicado em 2018
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Apropriação da agenda do Legislativo : como aferir esse fenômeno?
por Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2010
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Texto
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Na minha lista:
Tramitação do Protocolo de Nagoya sobre acesso a recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização nos poderes Executivo e Legislativo : mensagem 245, de 2012, do poder Executivo
por Camino, Maria Ester Mena Barreto
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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As câmaras municipais brasileiras : perfil de carreira e percepção sobre o processo decisório local
por Kerbauy, Maria Teresa Miceli
Publicado em 2017
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Na minha lista:
As câmaras municipais brasileiras : perfil de carreira e percepção sobre o processo decisório local
por Kerbauy, Maria Teresa Miceli
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Legislativo, executivo e a dinâmica das emendas constitucionais
por Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2014
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169 TRF 3ª Região / SJSP 96 TSE 91 TRF 2ª Região 37 STJ 35 Senado Federal 12 CNJ Mais ... 12 Câmara dos Deputados 6 STF 3 Defensoria Pública da União 3 TJDFT 1 CJF menos ...
Tipo de documento
233 Ato normativo 104 Artigo 20 Livro 19 Texto 13 Outro 11 Recurso eletrônico Mais ... 9 Artigo de revista 8 Outros 7 Capítulo de livro 7 Estudo Técnico 6 Periódico 4 Relatório técnico 3 TCC/Especialização 3 Tese 3 Trabalho Acadêmico 2 Boletim 2 Entrevista 2 Legislação 2 Monografia 2 Vídeo 1 Palestra 1 Parecer 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
27 Presidência (2. Região) 7 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 7 Silva, Rafael Silveira e 6 Conselho Nacional de Justiça 5 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 Camino, Maria Ester Mena Barreto Mais ... 4 Carvalho, Volgane Oliveira 4 Fernandes Filho, Carlos Antônio Vieira 4 Lima, Izabelle Carvalho 4 Menck, José Theodoro Mascarenhas 4 Santanna, Hector Valverde 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) 3 Acioli, Pedro da Rocha 3 Alves, José Eustáquio Diniz (org.) 3 Baptista, Vinicius Ferreira 3 Barros, Humberto Gomes de 3 Batista, Mariana 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 Figueiredo, Vítor Fonseca 3 Jordão, Fátima (org.) 3 Martins, Humberto Eustáquio Soares 3 Martins, Urá Lobato 3 Meira, João Francisco 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Pinheiro, Ivan Antônio 3 Pinto, Celi Regina Jardim (org.) 3 Silva, Rilton Baracho da 3 Torres, Luis Eduardo Medina menos ...
Idioma
423 Português 5 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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