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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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plano processual » prazo processual, dano processual, ato processual
Resultados 1 - 20 de 164
As inter-relações entre o processo administrativo e o judicial, sob a perspectiva da segurança jurídica do plano da concorrência econômica e da eficácia da regulação pública
por Universidade de São Paulo
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Resolução 194 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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Edital s/n (CNJ)
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Ato normativo
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Resolução 297 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Resolução 278 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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A complexa questão dos direitos das minorias e a efetividade de sua tutela no plano individual e coletivo
por Silva, Júlio César Ballerini
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: características da vitimização e do acesso à justiça no Brasil 2009
por Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Resolução 469 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Resolução 401 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 309 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Portaria 97 (CNJ)/2016
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Ato normativo
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Resolução 367 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 185 (CNJ)/2013
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Ato normativo
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Portaria 36 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Resolução 325 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Panorama Nacional: a execução das medidas socioeducativas de internação 2012
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Resolução 70 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Resolução 652(CNJ)/2025
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Ato normativo
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Resolução 330 (CNJ)/2020
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Resolução 347 (CNJ)/2020
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Fonte
115 TRF 3ª Região / SJSP 42 TRF 2ª Região 3 CNJ 2 Defensoria Pública da União 1 STJ 1 TJDFT
Tipo de documento
151 Ato normativo 4 Recurso eletrônico 3 Relatório técnico 2 Legislação 1 Artigo 1 Artigo de revista Mais ... 1 Monografia 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
24 Presidência (2. Região) 9 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5 Conselho de Administração 3 Direção do Foro (Espírito Santo) 3 Silva, Raphael José de Oliveira 2 Catapani, Márcio Ferro Mais ... 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Ferraz, Taís Schilling 2 Gramstrup, Erik Frederico 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Braga, Luciana Jacó 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional de Justiça 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 1 Gomes, Lucas Medeiros 1 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 1 Hutzler, Fernanda Souza 1 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 1 Lima, Diego Turcatti 1 Manso, Vanessa Rossi Rosa Galli 1 Moraes, Vânila Cardoso André de 1 Nigro, Renato Câmara 1 Pontes, Daniel de Oliveira 1 Procuradoria Regional da República (2. Região) 1 Silva, Júlio César Ballerini 1 Subsecretaria de Gestão Estratégica 1 Universidade de São Paulo menos ...
Idioma
160 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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+55 61 3319.9880     [email protected]

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