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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 84
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Sobre as instituições
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
Portaria 146 (CNJ)/2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 433 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 490 (CJF/STJ)/2018
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Ato normativo
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Portaria 36 (CNJ)/2023
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Portaria 323 (DF/SP)/2025
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Ato normativo
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Instrução Normativa 2 (PR/TRF3)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Prospecção sobre Inovação e IA - 11/03/2026
Publicado em 2026
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Provimento 39 (CNJ)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução Conjunta 3 (STF-MPU)/2018
por Procuradoria-Geral da República (PGR)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 185 (CNJ)/2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 615 (CNJ)/2025
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 3 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 4 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
tutela penal dos discursos potencialmente ofensivos
Publicado em 2015
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Outro
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Na minha lista:
Resolução 326 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quem ganhou as eleições? A validação dos resultados antes da criação da Justiça Eleitoral
por Ricci, Paolo, Zulini, Jaqueline Porto
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA 111/2013
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Direito à memória e à verdade e Justiça de Transição no Brasil
Publicado em 2011
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Livro
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Fonte
45 TRF 3ª Região / SJSP 24 TRF 2ª Região 8 TSE 4 Defensoria Pública da União 2 STJ 1 TJDFT
Tipo de documento
65 Ato normativo 5 Artigo 3 TCC/Especialização 2 Legislação 2 Outros 2 Trabalho Acadêmico Mais ... 1 Capítulo de livro 1 Livro 1 Monografia 1 Outro 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
9 Presidência (2. Região) 8 Conselho de Administração 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Jaeger, Graciela Elis Reinheimer 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 1. Vara Federal (Volta Redonda) Mais ... 1 2. Vara Federal (Volta Redonda) 1 3. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 3. Vara Federal (Volta Redonda) 1 6. Vara Federal (São João de Meriti) 1 Alves, Samille Lima 1 Bonassi Neto, Pedro 1 Brito, Camila Almeida Adriano 1 Calmon, Giovana Teixeira Brantes 1 Casalecchi, Gabriel Avila 1 Cavagni, Marília da Silva 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Espírito Santo (CLIES) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Chmatalik, Cristiane Conde 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Eusébio, Cassiano 1 Ferraz, Taís Schilling 1 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 1 Hutzler, Fernanda Souza 1 Martins, Humberto Eustáquio Soares 1 Medeiros, Lucineide Barros 1 Meira, Carla Cristina de Oliveira 1 Mendes, Thayana Felix 1 Miguel, Alexandre [Juiz Federal] 1 Moraes, Vânila Cardoso André de menos ...
Idioma
84 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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